MP investiga 'apadrinhamento' no governo estadual

O Ministério Público do Estado vai analisar as denúncias da deputada Daniella Ribeiro (PP) sobre a contratação de prestadores de serviço na secretaria da Educação, com base em indicações políticas. A parlamentar entregou ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, uma "lista secreta" contendo os nomes de vários deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) responsáveis pelas indicações. "Não sabemos o tamanho dessa lista. A parte que tivemos acesso mostra a falta de critérios na contratação de pessoal. Bastava ter padrinho", afirmou.

O material é fruto de um levantamento de pleitos políticos realizado pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal (Numop) da Secretaria da Educação do Estado, contendo os nomes de 393 apadrinhados. Os dados contidos no documento incluem o município, o nome do deputado, o nome da pessoa que será contratada, o nome da escola e o cargo. Em alguns casos, os pleitos são para novas contratações e em outros para a renovação dos contratos.

Os padrinhos políticos responsáveis pelas supostas contratações são os deputados Antônio Mineral (PSDB), Toinho do Sopão (PTC), Branco Mendes (DEM), Doda de Tião (PPL), Domiciano Cabral (PSDB), Efraim Filho (DEM), Assis Quintans (DEM), Genival Matias (PSB), João Gonçalves (PSDB), João Henrique (DEM), José Aldemir (DEM), Lindolfo Pires (DEM), Wilson Braga (PSD), Romero Rodrigues (PSDB) e Tião Gomes (PTN).

Ao assumir o governo do Estado, Ricardo Coutinho teve que demitir metade dos prestadores de serviços (mais de 15 mil), atendendo recomendação do Ministério Público. Ao final do ano de 2011, se constatou que novos prestadores foram contratados pelo governo. "Enquanto se demite mais de 15 mil prestadores com 10, 15, 20 anos de serviço,dizendo que vai fazer concurso público, a verdade é outra", disse a deputada Daniella Ribeiro.

O coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade, o promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, informou que a secretária da Administração, Livânia Farias, já foi notificada pelo Ministério Público para apresentar um levantamento geral de todos os prestadores de serviço existentes no Estado. Ele disse que vai abrir um procedimento para investigar as denúncias da deputada Daniela Ribeiro.

Alguns deputados do governo que aparecem na lista disseram que não há nenhum crime em fazer as indicações. O deputado Doda de Tião disse que em todos os governos existem indicações de políticos para nomeações de correligionários. “Se tem a vaga, a gente pode indicar. Eles que são da oposição estão sofrendo porque não podem indicar”, afirmou.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo, o deputado Lindolfo Pires (DEM), explicou que necessariamente as indicações não partem dos deputados. “Isso daí corresponde normalmente a algumas cidades onde o deputado tem voto e aquilo ali (a lista) indica que o deputado naquela área pode ter sido o mais votado”. Ele criticou o fato da lista ter sido divulgada para a imprensa, expondo os nomes das pessoas.