MPC cobra auditoria sobre balneabilidade das praias na Região Metropolitana de João Pessoa

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) requereu ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) uma auditoria sobre a balneabilidade das praias na Região Metropolitana de João Pessoa. O pedido foi motivado por uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), responsável pela balneabilidade das praias no litoral paraibano. O órgão informou que ainda não foi comunicado sobre o requerimento do MPC.

O pedido do Ministério Público de Contas se baseou nos relatos de lançamento de esgotos por parte de estabelecimentos comerciais em galerias pluviais e também em possíveis inconsistências entre boletins de balneabilidade feitos pela Sudema e denúncias de poluição nas redes sociais.

Além disso, o órgão aponta também que fatores como o subdimensionamento da rede coletora de esgoto, falhas no gerenciamento do sistema, tratamento inadequado do efluente e descarte irregular de lixo podem estar contribuindo para o problema nas praias da região.

Segundo o MPC, a fiscalização também tem como objetivo apurar eventuais responsáveis pelas irregularidades.