TRE cassa, pela segunda vez, mandato de prefeito paraibano

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba cassou o mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão é a segunda nesse mesmo sentido.

No mês passado, Arthur Vieira já tinha tido o mandato cassado no TRE em uma outra ação.

No julgamento desta segunda-feira (09) os membros do TRE mantiveram uma decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha. Nela a magistrada considerou abuso de poder econômico a partir da apreensão, em setembro de 2024 (poucos dias antes da eleição) de R$ 100 mil que tinham sido transportados em uma aeronave; assim como relatórios do COAF que identificaram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como beneficiário um vereador da cidade.

Esse mesmo vereador declarou, dias após a transferência, apoio político ao então candidato Arthur Vieira.

O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, opinou pela absolvição do prefeito e do vice. Ele foi seguido pelo desembargador João Benedito. Mas logo em seguida o desembargador Rodrigo Marques divergiu e considerou que, mesmo com a retirada de parte dos elementos probatórios por uma decisão do TSE, as provas existentes comprovariam abuso de poder econômico.

Rodrigo Marques foi acompanhado por Keops Vasconcelos e Helena Fialho, Já a desembargadora Geovanna Mayer concordou com Rodrigo Clemente. O presidente do TRE, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, desempatou o julgamento, votando pela cassação dos mandatos.

A eleição de Riacho dos Cavalos foi decidida por uma maioria de apenas 22 votos favoráveis a Arthur Vieira. Ele permanece no cargo, apesar das duas cassações. É que o TRE ainda vai analisar, nos dois casos, embargos de declaração apresentados pela defesa.

Nos dois processos, os advogados de Arthur Vieira negam qualquer tipo de irregularidade.