PLENO PODER
'Vice multicargos': MP investiga acúmulo de cargos por vice-prefeita de cidade da Paraíba
Vice-prefeita de Matinhas trabalharia ainda em duas outras cidades: Lagoa Seca e Soledade
Publicado em 17/05/2021 às 11:43 | Atualizado em 30/08/2021 às 19:52
A vice-prefeita da cidade de Matinhas, no Brejo do Estado, Marizete Vieira Lucena, está 'na mira' do Ministério Público por suspeita de estar acumulando cargos públicos irregularmente. É que além de receber R$ 6 mil por mês, como vice-prefeita, ela também estaria exercendo a função de auxiliar de enfermagem efetiva na cidade de Lagoa Seca e de enfermeira, por excepcional interesse público, em Soledade.
A denúncia foi feita ao Ministério Público e um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.
Confira a portaria do inquérito na íntegra
No sistema Sagres, do Tibunal de Contas do Estado, constam remunerações de Marizete nos três municípios, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Em Lagoa Seca há o indicativo de remunerações de mais de R$ 5 mil nos dois meses. Já em Soledade constam vencimentos superiores a R$ 4,4 mil no mesmo período.
No caso de cargos como o de prefeito e vice, o recebimento dos salários não pode ser cumulativo, conforme a própria Constituição Federal. O gestor precisa optar por um dos vencimentos.
Por telefone, a assessoria da vice-prefeita informou que ela vai procurar o setor jurídico para analisar o caso e, se for necessário, regularizar a situação.
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