icon search
icon search
home icon Home > decreto

Resultados para a tag:

decreto

Nova composição da cesta básica tem dez grupos de alimentos

Política

Nova composição da cesta básica tem dez grupos de alimentos

Nova composição da cesta básica de alimentos está alinhada com as recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde.

Governador estabelece novas regras para execução do Programa Tá na Mesa na Paraíba

Conversa Política

Governador estabelece novas regras para execução do Programa Tá na Mesa na Paraíba

De acordo com o decreto, o programa Tá na Mesa irá atender todos os municípios paraibanos de acordo com a quantidade populacional e respeitando alguns critérios de quantitativos de refeições diárias.

Mesmo após anúncio de revogação, juiz suspende decreto que restringia carnaval em Campina

Pleno Poder

Mesmo após anúncio de revogação, juiz suspende decreto que restringia carnaval em Campina

Prefeito recua e revoga decreto que restringia carnaval em Campina Grande

Pleno Poder

Prefeito recua e revoga decreto que restringia carnaval em Campina Grande

OAB divulga nota e demonstra preocupação com decreto que restringe carnaval em Campina

Pleno Poder

OAB divulga nota e demonstra preocupação com decreto que restringe carnaval em Campina

Com TAC do MP ou via Decreto, proibir manifestações de rua no carnaval é esdrúxulo

Pleno Poder

Com TAC do MP ou via Decreto, proibir manifestações de rua no carnaval é esdrúxulo

Decreto define cargos em escolas da Paraíba; veja como ficará cada uma delas

Pleno Poder

Decreto define cargos em escolas da Paraíba; veja como ficará cada uma delas

Governo da Paraíba transfere dia do Servidor e cria feriadão com o Dia de Finados nas repartições públicas

Cotidiano

Governo da Paraíba transfere dia do Servidor e cria feriadão com o Dia de Finados nas repartições públicas

Decreto estabelece o dia 3 de novembro como nova data para comemoração do Dia do Servidor e cria feriadão de quatro dias na Paraíba.

Com crise do FPM, prefeitura exonera comissionados e dispensa prestadores de serviço em Campina Grande

Pleno Poder

Com crise do FPM, prefeitura exonera comissionados e dispensa prestadores de serviço em Campina Grande

Prefeito de Lucena muda lei e retira possibilidade de abate de animais encontrados nas ruas

Conversa Política

Prefeito de Lucena muda lei e retira possibilidade de abate de animais encontrados nas ruas

A norma que previa abate para distribuição de carne entrou em vigor, em Lucena, no último sábado, e gerou polêmica. Promotoria de Justiça de Cabedelo recomendou a revogação.

Prefeitura da PB autoriza leilão ou abate de bois, vacas, porcos e bodes encontrados soltos em vias públicas

Conversa Política

Prefeitura da PB autoriza leilão ou abate de bois, vacas, porcos e bodes encontrados soltos em vias públicas

Caso não exista interessados para leiloar os animais abandonados pelos proprietários, após a expedição do laudo do veterinário responsável, será encaminhada para o devido abate, e preparação da sua carne para distribuição gratuita.

Paraíba declara emergência em saúde pública por causa do avanço de Síndromes Respiratórias Graves

Conversa Política

Paraíba declara emergência em saúde pública por causa do avanço de Síndromes Respiratórias Graves

A situação de emergência de que trata o Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor.