O dia 20 de janeiro, neste sábado, é considerado para muitos grupos indígenas brasileiros o Dia da Consciência Indígena no Brasil. Na Paraíba, a retomada indígena e a identificação da ascendência presente em muitas famílias paraibanas ajudam a resgatar a memória nativa no estado.
No território paraibano, originalmente, há registros de quatro nações indígenas: os Potiguara, Tabajara, Kariris e Tarairiús. No entanto, o número de povos pode ser bem maior. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar nos próximos meses um relatório sobre quais são os povos que estão no território estadual na atualidade. Há também os Warao da Venezuela, que nos últimos anos fizeram um processo de migração para a Paraíba.
Apenas os dois primeiros estão organizados em territórios específicos em distintas etapas de regularização fundiária. No entanto, descendentes indígenas paraibanos vêm fazendo um resgate histórico, por meio de relatos orais e documentos, e mostrando como a frase “Parahyba é terra indígena” é verdadeira.
População parda e indígena na Paraíba
O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que a Paraíba é composta por 3.974.687 habitantes. Os novos dados trouxeram um cenário de cor ou raça e revelaram que, na Paraíba, a maioria da população é preta ou parda (63,5%).
Entre os 223 municípios paraibanos, 202 tiveram mais de 50% das pessoas residentes declaradas pardas. O número de pessoas pardas na Paraíba é de 2.207.880, enquanto 30.140 paraibanos se autodeclararam indígenas, um aumento de 20,4% com relação ao Censo 2012.
A categoria pardo é usada para definir brasileiros com mais de uma ascendência étnica, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
Considerando o processo histórico da Paraíba, muitas pessoas declaradas pardas possuem ascendência indígena. O historiador indígena Givanildo Manoel da Silva cita trabalhos de antropólogos que definem que grande parte do Sertão nordestino é indígena.
Contrariando o senso comum, que dava conta de não mais existir indígenas no nordeste, vamos encontrar diversos trabalhos de antropólogos importantes como o João Pacheco de Oliveira, vamos encontrar no instigante texto de Thyara Freitas de Alcântara da Universidade Federal de Pernambuco “O SERTANEJO É ANTES DE TUDO UM ÍNDIO”: AFIRMAÇÕES IDENTITÁRIAS E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIAS ENTRE OS ÍNDIOS NO NORDESTE, que vai apontar muitas das razões pelas quais os indígenas foram adotando táticas para sobreviver, mas se pesquisarmos um pouco encontraremos várias boas reflexões sobre esses processos, logo podemos afirmar, que boa parte dos sertanejos são indígenas”.
Ao fazer essa constatação, o historiador destaca a importância de entender a dinâmica do colonialismo e capitalismo, que promoveram um apagamento da identidade indígena no estado.
Processo de apagamento
O historiador indígena Givanildo Manoel da Silva explica que na Paraíba, assim como outros estados, aconteceu um processo histórico de apagamento dos povos indígenas, especialmente a partir das reformas pombalinas, a partir de 1750, por meio de práticas como o incentivo ao casamento entre mulheres indígenas e homens brancos.
Esse aspecto é importante, além de legitimar o estupro de mulhes indígenas, já que não foi estímulo de casamentos entre indígenas , independente de gênero, são as mulheres indígenas o alvo dessa decisão, são instituídas práticas eugenistas, que vão ser conceituadas no século 19”, explica o historiador.
Givanildo Manoel, ou Giva, acrescenta que outros processos de violência foram responsáveis pela morte de milhares de indígenas paraibanos ou de processos migratórios forçados, como a Guerra do Açú 1687-1720 (Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) entre nativos e colonizadores.
Impacto da Igreja Católica
Os indígenas eram frequentemente chamados de “hereges”, “adoradores de demônios”, “imorais”, entre outros termos. Givanildo afirma que ao mesmo tempo que essa falta de conversão ao catolicismo justificava a escravidão indígena, muitos indígenas se batizavam e passavam a trabalhar em troca de proteção, sacrificando a própria identidade para isso.
“Verificamos ao longo do processo de colonização e Brasil império que houve a escravização da mão de obra indígena, com algum tipo de diferença, seja através de aldeamentos em torno de fazendas, permitindo que a mão de obra indígena fosse explorada em troca de 'proteção', ou escravizada com a justificativa que não eram convertidos ao catolicismo, portanto, passível de ter a sua mão de obra explorada, geralmente capturados para a escravização”.
De um lado, religiosos diziam que os indígenas eram seres sem alma, justificando assim a exploração e apropriação de seus territórios. Do outro lado, indígenas eram incentivados à conversão e ao abandono dessa identidade “selvagem”.
Tem o aspecto da expropriação das identidades e imposição de outra identidade que imponha o pensamento do que quer dominar, nesse sentido, a conversão religiosa foi amplamente utilizada para esse fim”.
Migração e mão-de-obra indígena
O historiador cita a exploração da mão-de-obra indígena como um grande fator responsável pela migração e retirada dos nativos de suas comunidades. Esse fenômeno passou a ser observado com maior força especialmente a partir do século XX, seja na agricultura em fazendas, na construção de rodovias, entre outras formas de trabalho.
“O processo que chamamos de proletarização dos indígenas se deu de forma explícita, já no começo do século XX através das ações do SPI-O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais, que entre suas ações tinha o recrutamento da mão de obra indígena, para trabalhar na construção das estradas de ferro, nos telégrafos, logo esse processo de deslocamento de indígenas para as cidades sempre ocorreu, mas ocorreu de forma mais sistematizada desde o começo do século XX”.
A partir desses processos, o indígena foi migrando para zonas urbanas, no estado ou em outras regiões, e sua identidade foi dissolvida numa grande massa chamada de mestiça ou parda. Muitos costumes e crenças foram substituídos pelo consumo e até demonizados por influência cristã, como a relação com a natureza que foi se tornando cada vez mais distante.
Para Givanildo Silva, fazer o caminho de retomada indígena é importante para toda a coletividade humana, por resgatar a boa relação com a natureza e a vida em coletivo.
“Fazer o caminho de volta, não é assumir uma identidade ou postura estética, na verdade é um olhar sobre o mundo, é a repactuação da relação ser humano natureza é assumir, que o futuro da humanidade é ancestral , como diz o Ailton Krenak, é oferecer sua vida, prática, teoria em socorro a mãe terra, logo, considero fundamental dentro dessa perspectiva que reivindica a ancestralidade, ética e pensamento indígena, em prol de toda a coletividade humana, mas principalmente em prol de todos os seres viventes”.
O caminho de volta
O historiador Givanildo Silva passou por um processo de reconhecimento de sua identidade Fulniô. Ele, que vive na Paraíba desde 2017, nasceu em em Catende-Pernambuco e sempre foi de conhecimento entre seus familiares sobre o sangue indígena que corria em suas veias.
“Até que numa conversa com Sassá Tupinambá, há uns 15 ou mais anos, quando eu falei que era descendente indígena, ele questionou: ‘quem é descendente indígena, o que é?’. Aí caiu a ficha que, na real, eu usava ser descendente sem o menor sentido, o único sentido era o etnocídio atuando para meu apagamento. Eu convivi com meu bisavô materno e a minha avó materna, ambos tinham muito presente a identidade, principalmente o meu bisa”, revelou.
Sobre o que é ser um indígena, Givanildo acredita que o aspecto biológico, como fenótipo e herança genética, não deve centralizar o debate, uma vez que esse processo de apagamento dos povos indígenas incluiu também o incentivo de relacionamentos entre nativos e colonos, por vezes de forma forçada.
“O que torna alguém nascido de um determinado grupo social, outra coisa, se não parte desse grupo? Penso que o aspecto biologizante, não é a melhor arena para esse debate, porque traz aspectos eugenistas e puristas, impedindo que pensemos mais amplamente, muito embora, o DNA mitocondrial indígena esteja presente em 34% da população, não pode ser o debate central, porém, a partir desse dado suscitar o debate sobre os processos que ocorreram desde a invasão ao território de Pindorama/Brasil, quais violências que foram impostas, principalmente contra as mulheres, que sofreram abusos sexuais e tal processo foi naturalizado e pouco problematizado o estupro”.
O historiador destaca a importância do reconhecimento por parte de um grupo daquela identidade, além da manutenção de memórias que incluem saberes e fazeres, apesar de ressaltar que nem todos os indígenas tiveram essa memória preservada.
“Mas e quem foi negado isso? Que não teve direito à convivência, à escolha? Pense que não é um debate simples. Eu tenho insistido que tem que ter muitos de nós pensando essas questões”.
Retomadas urbanas
A paraibana de Santa Rita Iasmin Soares, de 24 anos, começou a tomar consciência da própria identidade indígena durante a pandemia, ao ler um capítulo do livro “Olhares Negros: Raça e Representação”, de Bell Hooks. No capítulo, a autora fala sobre a união do povo indígena e negro na América. Foi então que a produtora audiovisual conversou com familiares e pode reconstruir a trajetória ancestral Tabajara-Kariri.
“Entrei numa reflexão e me peguei pensando sobre tudo que já tinha escutado da minha avó paterna. Acendeu uma luz e cada vez mais fui conversando com ela, e então ela resgatou algumas informações importantes para o processo. Minha avó deu certeza que a avó dela era cabocla Tabajara que veio de Pirpirituba para tentar a vida em Santa Rita. Depois disso resgatei muitas histórias da família e pude reconstruir a trajetória”.
O processo de retomada deu a Iasmin Soares o impulso de fazer o filme “Afluências”, que fala sobre a retomada ancestral indígena. O filme ganhou menção honrosa no Student World Impact Film Festival e Curta Taquary, Melhor Direção de fotografia de filme estudantil pela Associação Brasileira de Cinematografia e Melhor Filme Estudantil no Fest Aruanda.
“Com ele fui resgatando minha ancestralidade através de conversas com outras mulheres indígenas”.
Iasmin Soares diz que entender suas origens transformou sua forma se enxergar e de ver o mundo. “Saber quem eu sou não tem preço. Mudou minha forma de ver o mundo, a forma que me vejo, como eu sinto minha espiritualidade, como me conecto com os meus ancestrais e com os troncos velhos que estão em terra. Posso dizer que me encontrei”, concluiu.
Já Dendê Ma'at, que nasceu no Brejo da Paraíba, mas hoje mora em João Pessoa, diz que a consciência enquanto pessoa indígena sempre esteve dentro dela de alguma forma, por meio dos saberes transmitidos pelos seus avós. Contudo, a palavra "indígena" só veio após o contato com a Jurema, religião afro-indígena que possui fortes raízes paraibanas.
“A consciência por mais que não fosse falada, veio através do modo que fui criada. Mesmo distante do território, já que a nação de minha família materna é do interior, a cosmo-percepção xegou através dos meus avós, com as medicinas, plantios, alimentação, dentre outros. Porém, a segurança de externar veio somente depois de adulta e tendo pesquisado muito sobre povos africanos e originários, foi na Jurema onde de fato obtive mais informações. A espiritualidade foi quem me ajudou nesse caminho”, contou ela.
“Estamos nos fortalecendo sobre nossa história, nossa língua, nossos grafismos, nossa cultura! E o caminho é coletivo, essa é nossa grande mudança quanto à perspectiva capitalista em que o indivíduo é mais valorizado".
Para ela, esse processo é importante para, entre outros aspectos, compreender quem é e construir trocas de grande riqueza ancestral.
“Reativar memórias para o caminho que tenho nesta presença de corpo. Compreendendo mais quem sou, consigo amenizar as violências que sinto cotidianamente. Sem contar o fortalecimento coletivo do encontro com taipwenes [parentes, na língua ketsekrá tarairiú] da mesma nação e de nações distintas. As trocas são de uma riqueza ancestral inexplicável como estar de volta em casa depois de uma longa viagem", concluiu.
Dia da Consciência Indígena
O Dia Nacional da Consciência Indígena passou a ser celebrado em 2011 e relembra o dia da morte do guerreiro Aimberê, considerado uma grande liderança e força expoente da Confederação dos Tamoios, ocorrida entre 1554 e 1567 no Litoral Norte paulista e sul fluminense.
Sassá Tupinambá, uma das lideranças indígenas que propuseram a data, explica como a data foi inserida no calendário indígena. Ele que atua no movimento indígena desde 1996, relata que surgiu a necessidade de pensar em datas importantes para a luta.
"Esse calendário a gente foi vendo diversas datas importantes para a luta indígena. Chegando mais ou menos em 2009, a gente começou a ir pensando algumas articulações e datas importantes para a luta indígena. A gente já tinha na América Latina acontecendo as manifestações do 12 de outubro, mas no Brasil tinha a data do 19 de abril e o mês de abril ali que tinha alguma mobilização, mas era uma data não aceita por setores do movimento indígena, por algumas lideranças".
Sobre a importância da data, Sassá Tupinambá ressalta o quanto a memória é fundamental para a conquista de direitos e também para a autoestima dos povos indígenas. "Pensando nessa mobilização, sempre a gente fala da memória da luta, a importância da memória para a nossa autoestima, a importância da memória das nossas lutas, lembrar das mulheres que foram estupradas pelo colonizador, lembrar do genocídio, do etnocídio... isso nos coloca na responsabilidade de estar em permanente alerta, permanência constante, na resistência, de pé na luta, defendendo os nossos interesses, as nossas bandeiras, que a centralidade é o território, mas que a gente compreende que é um pouco mais amplo que isso".
