Obras inacabadas deixam agricultores sem água e marchantes sem matadouro na Paraíba

"Um 'bocado' de tempo que está sem mercado aí. Tão aí em reforma. Ninguém sabe quando vai sair. A expectativa é que saia. Derrubaram e tá aí, ninguém sabe como vai ficar”, a dúvida é do seu Chico do Tempero, feirante de Pirpirituba, no Brejo.

Na cidade, sexta -feira à noite, os feirantes colocam as bancas em uma das principais ruas. É a preparação da feira do sábado. Mas, para alguns, a espera é bem maior. Aguardam ansiosos pela conclusão do mercado público, que foi demolido antes da pandemia e, até agora, só tem a fundação.

Por ironia, a máquina que tem funcionado todo dia de feira é a de seu Chico do Tempero. “Toda vez existiu. Tomara que saia o mais breve possível”, torce.

O antigo mercado foi demolido com a promessa de que sairia logo. Mas não tem prazo definido para recomeço de mais uma etapa. Parou na primeira.

Até agora foram investidos R$ 622 mil. Ainda faltam cinco etapas. No pacote de justificativas pela demora: a pandemia, desistência de uma empresa, a readequação do projeto. Foi o que explicou o secretário de Agricultura da cidade, Rinaldo Barbosa.

"Foi feita a demolição e preparo do terreno. E durante a pandemia muitas obras ficaram paradas. Muita coisa ficou parada. Passou pela pandemia e foi retomada. Foi feita a licitação. A primeira licitação a empresa quebrou o contrato porque não foi interessante pra ela”.

Segundo ele, uma nova licitação foi feita e uma empresa já foi escolhida. Até chegar ao final serão investidos R$ 3 milhões.

Em resumo, o que se tem atualmente, é um terreno no meio da cidade, uma obra em atraso, e sem prazo para finalização. Ao Conversa Política, Rinaldo afirmou que a prefeitura aguarda aprovação pela Caixa Econômica da readequação do projeto e do novo cronograma para liberação de dinheiro da segunda etapa.

Itaporanga

Em Itaporanga, a 420 quilômetros de João Pessoa, 12 anos de espera por um matadouro público. Na placa, é justamente a informação sobre o prazo de entrega que já não existe mais.

O prédio está praticamente pronto, mas já dá sinais de abandono. Um espaço que se estivesse funcionando significaria menos matança inadequada e clandestina e mais proteção para população que come carne.

João Guimarães é marchante e admite que muitos matam os animais em locais clandestinos ou precisa recorrer ao matadouro da cidade vizinha, Pedra Branca.

O município vizinho passou a ser alternativa há 10 anos, quando o antigo matadouro, no Centro da cidade, foi fechado, por determinação do Ministério Público. Era numa área urbana e os vizinhos estavam reclamando.

No mercado, a desconfiança se instalou porque o produto não tem origem clara. “A queda nas vendas foi de 80% depois que fechou matadouro (…) cheguei a matar 15 bois por semana, hoje, estou matando dois ou três. A gente tinha um selo de segurança que podia industrializar”, destaca João.

Para seu José Iens, a clientela que tem é porque já conhece ele de muito tempo. “Sabe como é o comportamento que gente tem, mas o novo fica meio receoso. Há 28 anos... e clientela sabe que a gente não vai colocar um produto que não seja de qualidade”, garante.

A dona de casa Leninha Soares, vai na confiança. “Compro aqui há um bom tempo. Não tenho reclamação. Mas eu creio que seria bem melhor. Mais confiável o abatimento (com matadouro público). Tem gente que não compra porque não sabe se esse abatimento está sendo de forma correta”, confirmou.

Sem matadouro na cidade, o custo de produção também aumentou. “Porque você tem que matar fora. Tem que trazer. É transporte para trazer, transporte para levar, pessoa para tirar (a carne)", explica José Iens.

Teve erro de projeto, demolição de uma parte da obra, pandemia, aumento do preço dos equipamentos e falta de recursos. Da ideia até agora são três gestões.

Agora, com mais R$ 1 milhão a prefeitura pretende terminar, o ouvidor do município, Damião Ferreira, garantiu que a obra será entregue ainda este ano. “Estamos na reta final, agora, da licitação para compra dos equipamentos. A estrutura física do matadouro já foi entregue desde o ano passado. Houve uma inconsistência no projeto e quando o novo prefeito, atual, assumiu, em 2017, ele teve que fazer um novo projeto”, explicou o ouvidor.

A professora da pós-graduação em Gestão Pública da UFPB explica que quando não existe projeto em nível executivo ou projeto básico apresenta fragilidades, a tendência é que no processo de execução desse projeto, haja problemas. “Haja demora, ou então, muitas vezes o orçamento feito ele não é… durante a execução se verifica, que ele não é mais compatível, não é mais suficiente, daí a necessidade de ter uma aporte maior de recursos, no caso de uma forma de aditivo”, explica.

O agricultor e radialista Marinaldo Silvino critica a demora. "Os agricultores são penalizados se não vacinar o gado, mas matar animais clandestinos, sem acompanhamento veterinário? E tem mais: não se tem transporte para o animal abatido até o açougue (...) Toda gestão, todo o ano de eleição, diz que vai concluir e a população sofrendo”, desabafou.

Monteiro

Há sete anos, a passagem do canal da transposição do Rio São Francisco tirou agricultores das suas terras, na zona rural de Monteiro. Foi criada como compensação, uma Vila Produtiva. Além do lote para construção da casa, a promessa de 1 hectare de terra com irrigação garantida. Mas o ciclo de independência produtiva, ainda não se fechou

Na área das casas, nem todo mundo tempo poço e quem não tem, fica na dependência do regime de chuva. Segundo Aguinaldo, o processo de colocação dos equipamentos está acontecendo, mas não na velocidade desejada.

Eles vão colocar uma bomba elevatória aqui no canal, que fica a meio quilômetro daqui. De lá vai bombear para aqui, onde vai ter uma estação de bombeamento. Chegando a água da estação vai para os lotes. Aqui temos 19 lotes próximos e mais adiante tem mais 42", explica o presidente da Associação.

Segundo ele, em março, fez sete anos que estão na Vila. Todos estavam entusiasmados para produzir, ter uma renda e até exportar a produção.

Hoje, todos vivem dependente dos programas sociais dos governos federal e estadual. E a água seria chave para a liberdade. "Esse é o ponto chave. A água chegando nós agricultores teremos uma oportunidade de desenvolver nosso potencial e termos uma vida melhor", fala Aguinaldo, cheio de esperança.

Maria Gorete sonha com a produção na sua terra. No caso dela, a produção perto de casa só brota porque um vizinho “emprestou” um poço. “Tô na insegurança porque o dono pode dizer ‘eu vou precisar da minha terra’ ”,lamenta.

O que consegue produzir na área ao redor da casa, ela e ou outros assentados, vendem para os programas sociais do governo, da prefeitura e entrega de porta em porta.

"A gente quer o nosso lote irrigado para ter uma melhora. Porque a gente com um hectare irrigado, a gente vai ter água diariamente. A diferença de você tá esperando por chuva”, fica na torcida. E completa: "Aqui é uma vila produtiva e o nome já diz (...) mas perdeu a primeira chuva já era”.

Para a procuradora do Ministério Público Federal, Janaína Andrade, embora a Vila Produtiva Lafayete seja a única vila idealizada dentro do projeto da transposição do Rio São Francisco, que tenha água para consumo humano e esteja caminhando para ter o seu sistema de água para irrigação, ela não tem efetividade.

Essas famílias tinham autonomia para produção da agricultura e também para produção de animais. Elas tinham poços artesianos, e hoje elas não tem mais isso, dependendo exclusivamente de benefícios sociais”, explicou.

Segundo ela, as cobranças para que as obras sejam concluídas têm sido feitas de maneira extrajudicial. “Não há nenhuma medida judicial, mas há cada 60 dias se cobra informações de como está o andamento dessas obras complementares para permitir que a Vila Lafayete tenha produção.”

O que disse o Ministério da Integração

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclarece o Programa de Reassentamento de População – PBA 08, na Vila Produtiva Rural (VPR) Lafayette, objetiva propiciar às famílias diretamente afetadas pelo empreendimento, condições que permitam sua reprodução social e econômica em situação, no mínimo, similar à que viviam anteriormente.

A VPR está localizada no município de Monteiro, no Estado da Paraíba – Eixo Leste, com 61 (sessenta e uma) famílias reassentadas, em março de 2016.

Relacionadas às etapas de implantação do sistema de irrigação da VPR Lafayette, as obras e montagens somam um avanço físico atual na ordem de 70%, com previsão para conclusão para a segunda quinzena de setembro de 2023 .

Os beneficiários serão treinados em irrigação durante seis meses, previsto para o período entre 25/09/2023 e 20/03/2024.

Obras complementares no Rio Paraíba

O Ministério Público Federal também cobra a execução de outras obras complementares no leito do Rio Paraíba, que recebe águas da transposição do Rio São Francisco. Um projeto ainda inacabado, segundo a procuradora do MPF, Janaína Andrade.

“No eixo leste, no canal de Monteiro, é preciso que seja efetivamente concluído o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Monteiro. É preciso que haja a revitalização do Rio Paraíba, no Eixo Leste, a transposição do Rio São Francisco tem uma especificidade. O canal condutor da água da transposição, das águas que chegam ao canal da transposição em Monteiro elas serão transpostas até o açude Epitácio Pessoa pelo leito do Rio Paraíba. É um canal natural. E se esse canal condutor não tem a sua saúde, o rio Paraíba está assoreado, é um rio que está morrendo. É preciso que as autoridades cumpram com seu dever e façam a revitalização do Rio Paraíba.

O governo nega que não está sendo feito nada. “Em Monteiro a gente vem com um programa de saneamento nos últimos anos, junto com a prefeitura, né? De deixar Monteiro 100% saneada. O que acontece agora é que um loteamento privado, que a solução adotada por eles foi uma solução individual, fossas. E não deu resultado, a Cagepa quando soube dimensionou toda a área e tá licitando agora, nesse mês”, explicou Thiago Pessoa, gerente de Operação e Manutenção da Cagepa. Segundo Thiago serão investidos cerca de R$ 2 milhões.

Já a secretária de Meio Ambiente do Estado explicou que o projeto de recuperação do leito do Rio Paraíba está ativo e avançando.

“Hoje nós estamos atuando em 47 propriedades. Essas 47 propriedades 93% já foram de fato reflorestado. Os outros por cento estamos em fase de plantio. Inclusive, quando terminarmos essa fase, vamos para outra etapa. Onde nós visamos fazer o plantio e reflorestamento de mais 50 hectares. Então o projeto vem acontecendo, nós estamos fazendo o acompanhamento, a Sudema também tem feito o acompanhamento, com relação as atuações. Mas é um projeto muito grande, são 600 hectares”, detalhou Rafaela.

O que disse a prefeitura de Monteiro

A Prefeitura de Monteiro, buscou junto a CAGEPA, a realização de um projeto de esgotamento sanitário para regularizar a situação de algumas residências que foram construídas nas proximidades do canal da transposição, aonde foram construídas fossas, que devido a pouca profundidade das mesma, transbordam com certa frequência e despejam para o referido canal das águas da transposição.

Segundo informações da CAGEPA, o processo está em fase de licitação. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Monteiro também solicitou a CODESVAF limpeza do canal pluvial na área de responsabilidade da mesma para um melhor escoamento das águas.

Assim como tem cobrado agilidade no processo, a Prefeitura de Monteiro também tem se colocado a disposição para o apoio que estes órgãos parceiros venham a precisar.