Entenda a situação de Ricardo e o motivo dele falar em possível nova eleição para o Senado

O ex-governador Ricardo Coutinho, candidato ao Senado pelo PT, não tem saído das redes sociais, em "campanha extra" de redução de danos.

A estratégia é, nessa reta final, não perder votos para outras candidaturas, como a de Pollyanna Dutra (PSB), que está no mesmo campo progressista, de esquerda e apoiando Lula.

Nas redes 

Nas redes sociais reforça que o nome e a foto dele estarão nas urnas e ele poderá ser escolhido pelo paraibano. E, de fato, poderá.

Mas, tem ido além. No Twitter, Ricardo afirmou que caso o senador eleito, no caso ele, não pudesse  assumir o cargo, haverá nova eleição para o Senado. "O segundo lugar não assume, é realizada uma nova eleição. Não acreditem em fake news", afirmou.

Em outras palavras, disse que se ele não puder assumir por causa da inelegibilidade, haverá nova eleição para escolha de um senador e não a ascensão automática do segundo colocado.

Nas entrelinhas, deixa claro o desejo de contar com um nova disputa, numa eventual negativa da Justiça. Mas por que levantar essa tese? Há possibilidade?

Hipótese de novas eleições

De acordo com especialistas consultados pelo Conversa Política, a defesa de Ricardo parece se apegar a um dispositivo do Código Eleitoral, art. 224, § 3º, que diz que se o registro for indeferido pela Justiça Eleitoral, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, "independentemente do número de votos anulados."

O advogado Igor Suassuna, que faz a defesa de Ricardo Coutinho na esfera eleitoral, afirmou exatamente isso ao blog: que a determinação de uma nova eleição deve acontecer independentemente do número de votos anulados.

Vale lembrar que depois do dia 5 de outubro, em hipótese de nova eleição, Ricardo Coutinho,  em tese, poderia se candidatar sem nenhum impedimento, já que terá se livrado da inelegibilidade provocada pela condenação nas eleições de 2014. Os oito anos de sanção estará acabado.

A questão fica na seara da tese, porque, segundo especialista consultado, como foi "gerador" da nova disputa,  Coutinho não poderia não participar da eleição. Veja o que diz o TSE sobre a questão.

O entendimento sobre  nova eleição, no entanto, não é um consenso, afinal, nesse caso, sem registro deferido, sem votos computados, não poderá haver diplomação. Porém há quem entenda que a interpretação jurídica pode ser trazida ao debate.

O advogado eleitoral Eduardo Costa afirma que os precedentes que existem são referentes ao cargo do Executivo, quando o vencedor não teve votos computados.

O cargo de Senador é majoritário também. Com certeza vão buscar esse dispositivo para uma nova eleição se RC for o mais votado, mas tem uma ADI pela não aplicação desse dispositivo ao cargo de Senador", avalia.

Por isso, o entendimento do advogado é o de que também deve ser chamado o segundo colocado.

A situação agora, antes da eleição

A situação do registro da candidatura de Ricardo Coutinho, atualmente, consta no Divulgacand como "indeferida com recurso". Significa que ele é candidato enquanto houver possibilidade de recursos.

Pela legislação eleitoral, segundo especialistas, os candidatos que ainda dependem de decisão judicial estão autorizados a fazer campanha normalmente. Podem, inclusive, ter a foto na urna e serem votados no próximo domingo (2).

A diferença entre eles e os demais postulantes ao cargo é que os votos dos que estão pendentes vão ficar “congelados”, até que todos os recursos possíveis sejam julgados e não haja reversão da decisão.

Recursos 

Uma das tentativas de Ricardo é um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estava previsto para julgamento nesta quinta-feira (29), mas foi retirado de pauta.

O caso será relatado pelo ministro Benedito Gonçalves. Em suas mãos está o parecer pelo indeferimento do Ministério Público Eleitoral. A situação não deve ser resolvida até o próximo domingo e ele segue como candidato indeferido sub judice.

Ricardo também tenta, em um novo recurso  no Supremo Tribunal Federal (STF), após negativa de Cármem Lúcia, reverter decisão de 2020, que gerou inelegibilidade.

Cenário mais provável após a eleição

Após a eleição, os votos dados aos candidatos indeferidos sub judice serão computados como anulados sub judice, com a advertência de que sua validade é condicionada à reversão da decisão desfavorável. Isso está previsto no artigo 195, I, “a” e 198, I, “a”, da Resolução TSE 23.611. Ou seja, para serem contabilizados o registro tem que ser aceito.

Se essa reversão da inelegibilidade não ocorrer até a data final da diplomação, no dia 19 de dezembro, Ricardo não poderá ser diplomado e, consequentemente, muito menos empossado no cargo no dia 1º de fevereiro de 2023. (artigo 220 da Resolução TSE 23.611).

Assim, segundo especialistas ouvidos pelo Conversa Política será diplomado o candidato ao Senado com mais votos válidos.

Este pode ficar no cargo até uma eventual vitória judicial de Ricardo, quando os votos do petistas poderão ser validados e, se forem superiores a quem estiver na cadeira, haverá a substituição.

Se for referendada a inelegibilidade de Coutinho para o pleito de 2022, o que seria o 'segundo colocado' (com mais votos válidos) continua no cargo.

Ricardo tem uma batalha jurídica, para manter-se vivo com recursos nos tribunais, e uma outra nas urnas, para ser bem votado e ganhar força popular.