Recurso no TSE da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado foi retirado de pauta

O recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu o registro de candidatura dele ao Senado, seria julgado nesta quinta-feira (29), mas foi retirado do pauta.

A informação de inclusão do recurso estava na movimentação processual eletrônica. Ao Conversa Política, a defesa de Ricardo confirmou que o processo não será julgado antes das eleições, ou seja, o candidato vai submeter seu nome às urnas com o registro pendente de julgamento.

O caso tem relatoria do ministro Benedito Gonçalves, que já tem em mãos o parecer contrário da Procuradoria-Geral Eleitoral, por entender que o candidato está inelegível para a pleito.

Coutinho está inelegível porque foi condenado pelo TSE em 2020, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Uma das sanções foi a inelegibilidade de oito anos.

Segundo decisão, usou a máquina pública para se reeleger com o Empreender, Pbprev e entrega de kits educativos. E, se não houver mudança de data e entendimento em ação que tramita no STF, ele está inelegível por causa de 3 dias.

Vale lembrar que nesta quarta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, negou recurso no qual Ricardo questionava a decisão do TSE.

A ministra disse que não havia motivos para reformar a decisão e que havia nos recursos mero inconformismo.

A defesa de Coutinho disse que ainda vai recorrer, nesse caso a 1º Turma.

Nome e número nas urnas 

Enquanto os recursos não se esgotam, Ricardo continua candidato, o nome e o número vão estar nas urnas e qualquer pessoa pode votar nele.

Porém, ele só assume se em alguns desses julgamentos de recursos cair a condenação do TSE de 2020, ou se a data que o torna inelegível mudar o beneficiando, juntos com outros candidatos Brasil afora.

No campo político, o Ricardo quer agora é não perder voto. Quer se eleger mesmo sub judice para depois lutar pelo mandato de alguma forma.

O ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, gravou um vídeo no qual reforça para o eleitor que os dados de Coutinho estarão na urna.