PLENO PODER
Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE
Medidas foram reforçadas pelo presidente do TCE, no Bom Dia Paraíba
Publicado em 20/05/2024 às 8:46
![Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/img/inline/170000/500x300/Servidores-contratados-sem-concurso-na-Paraiba-nao0017282300202405161105-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2Finline%2F170000%2FServidores-contratados-sem-concurso-na-Paraiba-nao0017282300202405161105.jpg%3Fxid%3D1051957&xid=1051957)
Prefeituras e Governo do Estado terão 120 dias para informar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), os nomes de todos os servidores contratados por excepcional interesse público e também terceirizados. Mas não apenas isso. Os entes irão precisar reduzir os vínculos até o limite de 30% em comparação com a quantidade de servidores efetivos.
As medidas estão na Resolução aprovada semana passada pelo TCE e foram ratificadas hoje, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, pelo presidente do Tribunal, conselheiro Nominando Diniz.
Ele prometeu rigor na análise dos casos e disse que os gestores que não cumprirem a regra poderão ter problemas na hora do julgamento das contas.
Um levantamento feito pelo Blog, com base nos dados do próprio TCE, mostra que somente 9 cidades possuem atualmente o número de efetivos igual ou superior a 70%.
Os demais 214 municípios estão abaixo desse percentual.
Nos municípios prefeitos já estão fazendo as contas. Às vésperas de um ano eleitoral, os cortes poderão ter efeitos diretos nos projetos sucessórios.
![Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/img/inline/170000/500x300/Corte-de-contratados-Estado-e-prefeituras-tem-120-0017290901202405200846-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2Finline%2F170000%2FCorte-de-contratados-Estado-e-prefeituras-tem-120-0017290901202405200846.jpg%3Fxid%3D1051958&xid=1051958)
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