Deverá ir hoje ao plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta a terceirização de quaisquer atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.
Para tentar barrar a aprovação da proposta, movimentos ligados aos trabalhadores, liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), prometem fazer “barulho” em todo o país para mostrar à população o impacto da aprovação da PL 4330/04. Em João Pessoa, os protestos ocorrem a partir das 8h, com atos públicos no Ponto de Cem Réis.
Após a concentração, os manifestantes seguem para uma audiência no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB), localizado em frente ao Pavilhão do Chá. A previsão é que o encontro com o superintendente regional do trabalho, Rodolfo Ramalho Catão, ocorra às 10h.
A ideia é ouvir explicações sobre a prejudicialidade da terceirização na vida dos trabalhadores, explica Paulo Marcelo, um dos diretores-presidentes da CUT na Paraíba. “Estamos cientes dos impactos negativos que esse PL 4330 significa na sociedade, na economia e na vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Esse debate vai esclarecer as dúvidas e fortalecer o diálogo entre o movimento sindical e a sociedade”, explicou.
A medida consta do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que, dente outros pontos, não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados.
Quanto às responsabilidades da empresa contratante, o substitutivo prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.
