Tiago Germano
Do Jornal da Paraíba
Para alguns músicos, era uma pedra no sapato. Ou um cupim na caixa acústica do violão. Na bagagem da banda, dentro do porta-malas da van, entre instrumentos e equipamentos sonoros, dois documentos não poderiam faltar: a carteirinha da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e uma liberação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição mantida pela atual Lei de Direitos Autorais.
A validade de um destes documentos, uma burocracia há anos combatida por grande parte do movimento musical, parece enfim ter sofrido um abalo considerável: é que anteontem, em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), foi decidido por unanimidade que um músico de Santa Catarina não precisaria estar registrado na OMB para atuar profissionalmente em seu Estado.
A sentença abre um grande precedente: pedidos desta natureza que chegarem ao STF poderão ser julgados com igual critério, ainda que a obrigatoriedade da carteira persista. O argumento da ministra Ellen Gracie, relatora da ação, é que o exercício da profissão de músico não representa um “risco social”, como no caso de profissões como a dos médicos, engenheiros e advogados. Ricardo Lewandowski, um dos ministros do STF, comparou músicos a poetas, que não possuem uma “Ordem Nacional de Poesia”.
Repercussão na Paraíba
A notícia repercutiu na Paraíba, onde o Conselho Regional da OMB é um dos principais pilares discordantes da decisão do STF. Benedito Honório, presidente do conselho, refutou o argumento dos ministros: “A profissão de músico já foi regulamentada. E minha tese é que, além de uma arte, a música é também uma ciência. O conselho foi criado para defender os interesses dos músicos, que estão desvalorizando sua própria classe”, defende.
Já Heraldo Gomes, ex-maestro da Banda da Polícia Militar do Estado e um dos primeiros músicos da Paraíba a se inscrever na OMB, através do Conselho Regional da Paraíba, é mais transigente: “A lei 3.857, que regulamentou a profissão de músico, é de 1960, da época de Juscelino Kubitschek. Este tipo de decisão era algo que nós músicos sempre esperávamos. Não deveria haver leis que prejudicassem justamente o trabalho de um trabalhador”, contrapõe.
Léo Marinho, guitarrista das bandas Burro Morto e Cabruêra, compartilha desta visão: “Em nossas turnês pelo país, meus colegas e eu tivemos que tirar nossas carteiras para nos apresentar em São Paulo, por exemplo. Aqui na Paraíba não chegamos a ser impedidos de tocar, mas sofremos intimidação de fiscais que cobravam o porte do documento e a anuidade da OMB”, conta o músico.
Segundo Benedito Honório, a anuidade do Conselho Regional da OMB tem, na Paraíba, um dos valores mais baixos entre os cobrados pelas representações estaduais: R$ 120, verba convertida para a manutenção do conselho, que já chegou a ser interposto em casos similares ao do músico catarinense. De acordo com Honório, porém, a entidade ganhou judicialmente em todas as ocasiões.
Eli-Eri Moura, um dos maestros mais respeitados no atual cenário da música erudita, também se pronunciou: “Não conheço nenhum músico que não defenda a extinção desta ordem. Esta é uma questão polêmica, que vem se desenrolando há muito tempo”, afirma o professor do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba.
“O exame da OMB é uma falácia, algo totalmente inconsistente e que não é unificado em todo o Brasil. Este é um relato não só meu, mas de vários outros colegas”, acusa o compositor, fomentando ainda mais a controvérsia entre os músicos e sua ordem. (Com informações da Folhapress)
