Empresas que trabalham no desenvolvimento de softwares de Tecnologia da Informação (TI) irão receber investimentos na ordem de R$ 486 mi, provenientes do Programa TI Maior, anunciado esta semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Governo Federal. O programa tem objetivo de fomentar a indústria de software, a criação de empregos, a formação de startups e a qualificação profissional no setor.
Para estimular essa produção, o governo utilizará legislações já existentes, como a que trata da margem de preferência em licitações, por exemplo, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto 7.174, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal.
A criação do programa é vista com bons olhos pelos empresários paraibanos, que acreditam que esse é o primeiro passo para a consolidação global do mercado tecnológico brasileiro. “O investimento é positivo, pois consegue dar visibilidade mundial para o mercado nacional, mas não é suficiente para potencializar a criação de novas empresas.
Enquanto investimos R$ 486 mi em TI, países como Índia investem por ano R$ 10 bi”, comentou João Vitorino, diretor da empresa de TI Campina Tec.
De acordo com Marco Antônio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, o programa dá força para o mercado de softwares no país. “Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil a uma taxa muito alta, e que esse crescimento represente divisas para o país, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O software brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, disse.
O acesso ao auxílio será feito a partir de seleção de projetos inovadores: a empresa de TI deve realizar cadastro, divulgado em edital, com descrição de sua linha de trabalho. O programa irá priorizar 12 setores estratégicos: educação, defesa e segurança cibernéticas, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial/aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e meio ambiente, finanças, telecomunicações, mineração e tecnologias estratégicas.
O empresário Alexandre Moura, diretor da empresa de tecnologia Light Infocon, evidenciou que o programa é essencial para a sobrevivência das empresas brasileiras de TI. “Esse incentivo é o único caminho para conseguirmos competir com o mercado internacional. Agora temos chances reais de disputar no mercado com essas empresas”, comentou.
Apesar dos benefícios, o empresário enxerga o TI Maior com certo ceticismo. “Esse programa surge para recuperar um atraso de mais de 20 anos. Há anos as empresas tentam pressionar o Governo para incentivar o setor, que só agora recebe auxílio.
Antes tarde do que nunca. As metas do programa precisam ser bem analisadas”, contou Alexandre Moura.
Vale lembrar que as empresas beneficiárias do programa não precisarão ser necessariamente brasileiras. Basta que os softwares desenvolvidos por elas sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), localizado em Campinas, São Paulo, que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos.
O TI Maior é integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (Encti) 2012-2015, que prevê a elaboração de um programa específico para estimular o desenvolvimento do setor de software e TI no Brasil. Está articulado também a outras políticas públicas do Governo federal. (Especial para o JP)
