Algumas escolas privadas de João Pessoa já estão adotando reajuste de até 15% no pagamento da pré-matrícula para o próximo ano. O índice ficou bem acima da inflação dos últimos doze meses (9,5%).
Segundo o secretário do Procon de João Pessoa, Helton Renê, caso o reajuste aplicado não seja justificado em planilha ou esteja acima do índice acordado entre as instituições de ensino e o órgão de defesa do consumidor, o valor cobrado poderá ser abatido nas mensalidades.
Hoje, o Procon-JP vai se reunir com proprietários das escolas privadas para receber as planilhas de custos e analisar se os números apresentados justificam os aumentos propostos pelos empresários.
“Hoje vamos receber os proprietários das escolas particulares e discutir o reajuste para o próximo ano. Não acho prudente o empresário já estar reajustando o valor da matrícula porque se o índice for considerado abusivo, ele corre o risco de abater o valor na mensalidade”, explicou o secretário.
VENDA CASADA
O secretário adjunto do Procon -JP, Marcos Santos, lembrou ainda que os pais devem ter cuidado na hora de se programar para o início do próximo ano letivo e não aceitar, por exemplo, a prática de venda casada por parte das instituições de ensino. “As escolas não podem fazer a matrícula do aluno mediante a compra do material escolar na unidade educacional”.
Outra situação que o consumidor deve atentar é para a cobrança de taxa para reserva de matrícula ou pré-matrícula, para assegurar a vaga do estudante. A taxa cobrada por estas práticas deve ser abatida quando for efetuada a matrícula.
O presidente do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba, Odésio Medeiros, confirmou a participação dos empresários hoje com o Procon-JP e falou sobre a adoção da matrícula com reajuste. “Os donos de escolas podem adotar o novo índice de reajuste se desejarem, porque a lei permite”.
Segundo Odésio Medeiros, o percentual de aumento previsto para o próximo ano deve ficar entre 10% e 15%. A reunião entre os empresários das escolas privadas e o Procon-JP ocorrerá às 9 horas, na sede do Senac, situado na avenida Dom Pedro I, na capital paraibana.
Saiba mais
Antecipar a pré-matrícula de 2016 para garantir uma economia sem reajuste está cada vez mais difícil nas escolas privadas de João Pessoa. A maior parte das escolas ou já reajustou o preço da pré-matrícula com base em seu índice ou vem retardando o período da matrícula para o próximo mês, mas com reajuste.
