Usuários de celulares irregulares na Paraíba começam a receber nesta segunda-feira (7) mensagens alertando sobre o bloqueio dos aparelhos, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações. O bloqueio começa a acontecer no dia 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens.
São considerados irregulares os celulares que não têm selo da Anatel, o que certifica que o aparelho é compatível com as redes de telefonia celular brasileira, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Agência. Segundo a Anatel, um aparelho não certificado não passou pelos testes necessários e, por isso, pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio.
De acordo com órgão, o selo é geralmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria ou no manual.
Como identificar a mensagem
Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Neste período, que ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis vai receber em até 24 horas a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Mensagem parecida é encaminhada 50 e 25 dias antes do bloqueio.
Quem receber a mensagem deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.
Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
A medida começa a ser implementada não apenas na Paraíba, mas em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste, e em quatro estados da região Norte.
