A Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), do Governo da Paraíba, está selecionando agricultores que queiram atuar como fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea. As inscrições podem ser feitas através da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária até esta sexta-feira (21). O agricultor familiar interessado deverá entrar em contato com o órgão através dos telefones (83) 9.9942-1448 ou 9.9151.5742.
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Para o processo de venda serão selecionados agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores dos municípios selecionados enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e que atenderem os critérios previstos no documento de seleção divulgado.
Agricultores inscritos no CadÚnico, assentados, indígenas e quilombolas, assim como povos e comunidades tradicionais, mulheres e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos possuem prioridade.
O PAA tem o objetivo de promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Além disso, também visa valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda.
Com limite financeiro de R$ 9,1 milhões, a proposta aprovada do Governo da Paraíba foi desenvolvida com base em uma portaria do Governo Federal e indicadores do Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional da Paraíba. A iniciativa vai incorporar 184 municípios, 1600 agricultores e 214 unidades recebedoras, responsáveis por distribuir esses alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, destacou que no ano passado, por exemplo apenas 41 municípios estiveram envolvidos, com 49 unidades recebedoras e 191 agricultores contemplados, além de um limite orçamentário de R$ 1,2 milhão.
