Propina era para facilitar liberação de recursos da Funasa, de acordo com denúncia do MPF. Sentença condenou assessor por corrupção
Uma forma curiosa de pedir o pagamento de propina foi descoberta pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Couvert, realizada em 2016 no Cariri do Estado. De acordo com a sentença publicada pela 11ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, um dos investigados, o ex-assessor parlamentar Marden da Mota Leitão, teria cobrado R$ 40 mil para facilitar a liberação de recursos junto à Funasa para a prefeitura da cidade de Sumé. O dinheiro teria sido pedido ao ex-prefeito do município, através de mensagens, usando a expressão “40kg de carne”.
De acordo com as investigações, o suposto pedido foi feito no dia 20 de julho de 2016. “Capricha aí q a fome tá grande”, descrevem os investigadores, ao relatarem uma outra mensagem enviada pelo acusado. O termo “40kg de carne” significaria os R$ 40 mil solicitados. O nome do deputado federal da Paraíba, para quem Marden prestava serviços, foi preservado pelo Blog porque ele não é alvo da denúncia feita pelo MPF.
O início da investigação
As investigações começaram quando o representante da construtora que havia vencido a licitação para obras de saneamento básico na cidade de Sumé procurou as autoridades para denunciar que o então prefeito do município, Francisco Duarte Neto, juntamente com outras pessoas, estariam cobrando o pagamento de propina de 10% do valor dos serviços contratados. A obra estava orçada em R$ 3,4 milhões.
Ainda segundo a denúncia, também constatou-se – por prova decorrente de autorização judicial, mediante interceptação telefônica e mensagens do aplicativo WhatsApp, localizadas no celular de Francisco Neto – que foi entregue a Marden Leitão uma quantia em dinheiro, como contrapartida por intermediar a liberação das verbas do convênio celebrado com a Funasa.
Outro lado
Durante o processo, Marden da Mota Leitão alegou que o pedido feito ao então prefeito de Sumé tratava-se, de fato, de carne de carneiro e não de propina – como afirma o MPF na denúncia. A tese, porém, não foi aceita pelo juízo da 11ª Vara Federal de Monteiro.
Já o ex-prefeito de Sumé Francisco Duarte da Silva Neto e o ex-secretário de obras, Gilvan Gonçalves, negam que tenham envolvimento no suposto esquema. Eles devem recorrer da decisão.
Condenação
Marden Leitão foi condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva. Já o ex-prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, foi enquadrado em uma pena de 5 anos e 4 meses. O ex-secretário de obras da cidade, Gilvan Gonçalves dos Santos, foi condenado na mesma sentença a 4 anos e 8 meses de reclusão. Os três, porém, podem recorrer em liberdade.
