Os fóruns do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terão ‘rodízio de servidores’ para o recebimento de petições e demandas em processos físicos. A medida leva em consideração o início da terceira fase do retorno das atividades presenciais, ocorrido na segunda-feira (24), que marcou, também, a retomada dos prazos processuais para processos físicos. O ‘rodízio’ foi determinado pela Corregedoria-Geral, numa decisão conjunta com a Presidência do Tribunal.
No documento o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recomendou também a suspensão temporária na execução do protocolo integrado entre comarcas, devendo o setor correspondente receber apenas petições vinculadas a feitos físicos que tramitam nas varas do respectivo fórum. A medida se dá por força da situação excepcional decorrente da pandemia.
O retorno das atividades no Judiciário estadual vem ocorrendo em três fases: na primeira estavam correndo os prazos apenas dos processos eletrônicos; depois permitiu-se a realização de atos processuais em processos físicos, desde que urgentes; nessa terceira fase foram retomados os prazos de todos os processos, inclusive físicos.
Fóruns da Paraíba terão 'rodízio de servidores' para recebimento de demandas em processos físicos
Medida foi recomendada pelo Tribunal de Justiça e vale para o período da pandemia. Prazos de processos físicos também voltaram a ser observados