Em tempos de sol, poeira. Em tempos de chuva, lama. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores de ruas que ainda não foram pavimentadas em diversos bairros de João Pessoa. O problema foi denunciado por moradores à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, que instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar a denúncia da não execução de obras de pavimentação de 103 ruas aprovadas no Orçamento Participativo 2012.
Segundo os moradores do bairro de Gramame, algumas ruas que ainda são de barro já constam na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) como pavimentadas, mas as obras não saíram do papel. É o caso da rua Telegrafista Geraldo de Araújo, onde reside o servente de pedreiro Daniel Francisco, 31 anos. “Faz muitos anos que sofremos com a poeira e o lamaçal, mas na prefeitura ela já é calçada há muito tempo. Já fomos atrás e nos mostraram o papel que comprovava que a rua já tinha recebido a pavimentação, mas basta vir aqui e comprovar, que na prática, nada foi feito”, denunciou.
Com isso, além dos moradores, condutores de veículos particulares, motoristas de ônibus e passageiros também sofrem com o problema, já que precisam fazer reparos nos carros com frequência por conta dos buracos, gerando ônus. No caso dos transportes públicos, a falta de execução das obras de pavimentação causam atraso nas viagens, prejudicando a todos os usuários.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente João Geraldo, moradores de alguns bairros da capital procuraram a Promotoria para denunciar o descaso, uma vez que as ruas foram aprovadas no Orçamento Participativo de 2012 para receber a pavimentação, que até o momento não aconteceu.
“Esse é um Inquérito Civil Público, que está em tramitação para fazer a instrução, mas ainda não foi concluído porque dependemos de um relatório técnico, o qual nos foi pedido um prazo e concedido. Mas estamos acompanhando o caso e dando os devidos andamentos, como uma nova audiência que já designei para o próximo dia 13 de agosto com representantes da PMJP”, garantiu.
Em audiência já realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), a PMJP alegou que o projeto executivo de todas as ruas aprovadas para pavimentação nos orçamentos participativos de 2012, 2013 e 2014 foi elaborado em maio do ano passado e encaminhado para o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para conseguir recursos federais e viabilizar a execução das obras, conforme consta no Termo de Audiência do dia 25 de fevereiro deste ano.
No entanto, ainda de acordo com o promotor, o Ministério das Cidades e a CEF negaram oficialmente que não possuem convênio com a PMJP em relação à pavimentação das 103 ruas. “Antes de tomar uma medida judicial, ainda espero o bom senso da prefeitura em apresentar uma proposta para pavimentação de pelo menos algumas ruas, com recursos próprios, para melhorar a mobilidade nessas ruas. Espero que consigamos essa conciliação na próxima audiência”, disse.
PREFEITURA
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) informou que às pastas cabem apenas a elaboração de projetos distintos, que não incluem a pavimentação de ruas. As demandas de ruas a serem calçadas são repassadas diretamente do Orçamento Participativo para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Por sua vez, a assessoria de comunicação da Seinfra reforçou que a PMJP aguarda a liberação de recursos federais para executar a pavimentação das ruas. Ainda segundo a assessoria, a maioria dos municípios não possui recursos próprios para em uma única gestão contemplar toda a sua malha viária com drenagem e pavimentação. Além disso, informou que a Seinfra possui serviço permanente de terraplenagem de ruas não pavimentadas, ao qual os cidadãos podem solicitar através do telefone 0800 031 1530,redes sociais, por meio do e-mail seinfra@joaopessoa.pb.gov.br.
