A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso Criminal em favor de Alemberg Silva Gonçalves Júnior. Ele foi pronunciado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande pela participação, em tese, da chacina durante a rebelião do Centro Educacional Lar do Garoto, que acabou com as mortes de sete pessoas.
De acordo com a denúncia, no dia 3 de junho de 2017 teve início uma rebelião no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca, culminando com as mortes de José Douglas da Silva e Renan de Oliveira Alves. Essas duas vítimas foram torturadas, com requintes de crueldade e, em seguida, esquartejados, no pátio do complexo prisional. Consta, ainda, que o recorrente e mais oito réus foram até a cela “5”, onde estavam Daniel Pereira dos Santos, Felipe Lima Mendes, Gabriel Moreira da Silva, Gabriel Eduardo Gomes Cardoso e Leandro Ferreira Pinto, e atearam fogo, causando as mortes dos reeducandos por carbonização. Há informações de que as mortes ocorreram devido à existência de rixas entre facções.
Além de Alemberg Silva, também foram pronunciados os réus Wellington Bezerra, o “Quifin”, Israel Felipe dos Santos, Ismael Bruno dos Santos, conhecimento com “Mael”, Cleinton Henrique Clementino de Araújo, Abraão Alisson da Silva, Wadson Marcos Silva Lima, Wilker Gomes dos Santos, Aubério de Souza Santos Júnior e Johnleno Brito Domingos dos Santos.
“Incabível a despronúncia ou absolvição sumária, posto que, em sede de recurso em sentido estrito, seria necessário que a prova coligida retratasse, com absoluta segurança, de forma inconteste, não ter o agente praticado a ação delituosa, ou que este, ao praticá-la, tivesse se conduzido ao abrigo de causa excludente de antijuridicidade. Não é o caso dos autos”, finalizou o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Cabe recurso da decisão.
