Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitida desde 17 de março, liberou detentos do regime semiaberto de todo o Brasil para cumprirem suas penas em prisão domiciliar, por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas, na Paraíba, pelo menos 88 apenados já retornaram aos presídios de João Pessoa por terem descumprido as medidas impostas pelo poder judiciário.
A informação é do secretário estadual da Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca. Na Paraíba, até o momento, foram liberados 1.633 detentos para cumprirem prisão domiciliar, sendo aproximadamente 580 somente em João Pessoa.
Os motivos para o retorno à prisão envolvem participação dos detentos em festas, frequentando bares e que ao serem fiscalizados não foram encontrados nos endereços informados durante as audiências.
No momento da fiscalização, que tem sido feita pela Polícia Militar e agentes do Sistema Penitenciário, os detentos que forem flagrados descumprindo as medidas, passam por uma audiência de justificativa. Nela, o juiz decide se eles retornam ou não para o presídio em que cumpriam pena.
Casos de Covid-19 avançam nos presídios
Um balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nesta segunda-feira (8), apresentou 87 casos confirmados de detentos com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Até a semana passada, o número era de 41 casos positivos. O levantamento também apresentou 54 detentos já recuperados, um internado em hospital e duas mortes.
Os casos estão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Patos, Guarabira, Itabaiana, Queimadas e Cuité. O Presídio Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão paraibano, é o que apresentou o maior número de casos até o momento.
Em relação aos servidores da Administração Penitenciária, 120 testaram positivo. Destes, 89 estão recuperados e um policial penal morreu, que atuava como diretor da cadeia pública de Mamanguape.
