Aline Lins
Do Jornal da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz, disse na quarta-feira (26), por telefone, que na primeira quinzena do mês de junho divulgará as folhas de pessoal da administração direta do Estado e da administração indireta dos municípios. Como dia 31 de maio é o último dia para envio das informações do mês de abril, o TCE está aguardando esses dados, para divulgar as folhas no sistema Sagres.
Segundo o presidente, essas informações servirão de subsídio para a realização de auditorias que acontecerão a partir de junho nas folhas dos municípios e no final de setembro, nas folhas do Estado. “A partir do mês de junho, nós começaremos as auditorias nas folhas dos municípios. Essas auditorias serão iniciadas a partir do segundo semestre para a prestação de contas”, explicou Nominando.
De acordo com o presidente, o TCE já tem as informações da administração direta das prefeituras e está aguardando as informações da administração indireta, bem como aguarda também as folhas da administração direta do Estado. A demora na disponibilização das informações, segundo o conselheiro, é porque o Estado e prefeituras têm formatos de folhas diferentes, não havendo uma padronização.
O TCE normalmente faz o acompanhamento trimestral das folhas de pessoal para averiguar possíveis irregularidades ou inconsistências. Este ano, esta avaliação ainda não foi feita. As informações são repassadas de forma online ao TCE. A folha de pessoal da administração direta dos municípios já está no Tribunal, segundo Nominando.
Já a da administração indireta chega ao TCE até 31 de maio, último dia para o Tribunal receber as informações. A folha de pessoal da administração direta do Estado também tem prazo até 31 de maio para ser enviada. Quanto à indireta do Estado, ainda será estabelecido prazo, provavelmente até o mês de agosto. No final de setembro, o TCE inicia a auditoria da folha do Estado.
