Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante sessão administrativa na quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral . Com isso os candidatos que tiveram contas reprovadas em 2010 não poderão disputar o pleito deste ano. Levantamento do JP Online mostra que a decisão afeta muitos políticos paraibanos que já trabalhavam como pré-candidatos para as eleições de outubro.
A decisão do TSE foi tomada por maioria, quatro votos a três. Ao apresentar seu voto-vista na sessão de quinta a ministra Nancy Andrighi defendeu que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres”, disse a ministra. Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.
Um dos afetados pela decisão na Paraíba é o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), que estava disposto a concorrer novamente ao cargo e teve as contas reprovadas quando tentou uma vaga na Assembleia Legislativa. “Nós entramos com recurso em Brasília, no TSE, em outubro e estamos aguardando o desfecho feliz para qualquer momento”, disse Expedito. Ele disse inclusive que seu recurso está nas mãos do ministro Marcelo Ribeiro que votou contra a resolução do TSE.
Ainda nos campos dos pré-candidatos a prefeito a decisão afeta também um possível concorrente de Expedito Pereira, o ex-deputado Quinto de Santa Rita (PSD). Outro que deve ficar fora é Monaci Marques (PPS) ex-prefeito de Vista Serrana que pretendia voltar a brigar pelo cargo nas eleições deste ano. O ex-deputado estadual Jacó Maciel (PSD) que pretendia concorrer à Prefeitura de Queimadas também se enquadra na resolução do TSE.
Com relação às Câmaras Municipais, um dos que serão barrados com a decisão do TSE é o vereador Benilton Lucena (PT), de João Pessoa, que é candidato à reeleição. “Estou muito tranquilo, consultei meu advogado e ele está tomando todas as providências necessárias”, disse Benilton. Segundo ele na prestação de contas de 2010, quando ele concorreu à uma vaga de deputado, houve apenas “um erro formal”.
Outro vereador que deveria tentar à reeleição, mas em Campina Grande, e que também ficará impedido é Tovar Correia Lima (PSDB). Ele concorreu ao cargo de deputado estadual em 2010.
Segue abaixo o levantamento feito pelo JP Online com os nomes de alguns possíveis pré-candidatos que podem ser impedidos pela resolução do TSE.
Flaviano Quinto – ex-deputado estadual
Monaci Marques – ex-prefeito de Vista Serrana
Expedito Pereira – ex-deputado e ex-prefeito de Bayeux
Flora Diniz – ex-suplente de deputada
Antonio Burity – ex-prefeito de Ingá
Benilton Lucena – vereador do PT em João Pessoa
José Luiz Clerot – ex-deputado federal
Walter Correia de Brito Filho – ex-deputado estadual
João da Penha do Nascimento – ex-deputado estadual
Roberto Pedro Medeiros – ex-deputado estadual
Simão Almeida Neto – ex-deputado estadual
Tovar Correia Lima- vereador de João Pessoa
Vital Farias – cantor que disputou o senado em 2010
Jacó Moreira Maciel – ex-deputado estadual
Júlio Rafael Jardelino da Costa – ex-vereador e atual superintendente do Sebrae
