O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) cassou ontem o mandato do vereador Gercino Joaquim de Andrade, de São Domingos do Cariri. A Corte decidiu que o presidente da Câmara de Vereadores deve dar posse imediata ao primeiro suplente do PSDB.
Na ação, o PSDB afirma que o vereador deixou a legenda sem qualquer motivo justo. Em sua defesa, Gercino alega que sofreu grave discriminação pessoal, inclusive com a ameaça de não obter legenda para as eleições de 2012. O relator, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, disse que não houve justa causa para a troca de partido, resultando em infidelidade partidária.
Na última segunda-feira, a Corte decidiu cassar por infidelidade partidária o vereador Rênio Macedo de Araújo, de Santana dos Garrotes. Ele foi eleito pelo PSB e teria mudado de partido “sem qualquer explicação plausível”. Em sua defesa, o vereador alegou ter se desfiliado por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, além de grave discriminação pessoal.
No seu parecer, o Ministério Público Eleitoral disse que isso não ficou comprovado, “uma vez que o recorrido argumenta a existência de tal desvio baseado apenas na filiação de um antigo opositor ao partido recorrente”.
O parecer do MPE foi pela cassação de Rênio, com a posse do suplente do PSB. O relator do processo, Sylvio Porto, teve o mesmo entendimento.
