Durante o lançamento do novo layout do portal do TCE-PB e do aplicativo IDGPB Web, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, também destacou a importância do sistema GeoPB como ferramenta para monitorar as obras executadas pelos órgãos da administração estadual e municípios. Catão antecipou ainda que, a partir do próximo ano, os gestores que não informarem ao Tribunal sobre as obras serão penalizados com multa, que pode chegar a R$ 7 mil por cada notificação dos auditores de contas do Estado.
A ferramenta GeoPB foi desenvolvida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com o objetivo de facilitar o monitoramento as ações dos gestores, mas, conforme explicou o presidente Fernando Catão, deverá desempenhar um papel complementar de realizar um inventário dos bens patrimoniais na Paraíba. “O GeoPB também está disponível para a toda a sociedade. O que se espera é que, com o uso continuado dessa ferramenta, a gente possa ter um cadastro de todas as obras no estado”, disse.
A expectativa do presidente do TCE-PB é que todos os gestores alimentem o sistema, sob pena de pagamento de multa. “Nós fizemos o acompanhamento de sua aplicação. É um software de uma complexidade maior e nós demos o prazo até 2013 para que os municípios cadastrem todas as suas obras. Não o fazendo, nós passaremos a penalizar. Nós já fizemos o treinamento e não surtiu o efeito desejado, então, a partir de 2013, ao fazer as verificações de obras, se ela não estiver cadastrada, que seja imputado débito aos gestores daquela obra”, afirmou.
