Após a topmodel Gisele Bündchen publicar mensagens em suas redes sociais contra a redução da proteção à Amazonia, o presidente Michel Temer (PMDB) usou sua conta no Twitter para anunciar para a brasileira que vetou "integralmente" trechos de duas medidas provisórias que poderiam diminuir a área preservada na Amazônia. Na postagem, o peemedebista marcou também a ONG WWF, ativista na preservação do meio ambiente em todo o mundo.
Michel Temer tinha até esta segunda-feira (19) para sancionar ou vetar as MPs 756 e 758. Segundo especialistas, a eventual sanção dos textos poderia favorecer ocupações ilegais de terras e beneficiar desmatadores da Amazônia.
A redação original da MP 756, enviada pelo governo federal ao Congresso, ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, diminuia uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, também no estado, e, como forma de compensação, criava a Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, onde são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável.
Ao todo, a área preservada, pelo texto original, seria ampliada em 667 mil hectares. No entanto, durante a tramitação do texto em uma comissão mista da Câmara e do Senado, a medida provisória foi alterada. Os congressistas transformaram uma área de 486 mil hectares, que correspondem a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental.
MP 758
Já a MP 758, inicialmente, alterava outro trecho da Floresta Nacional do Jamanxim para criar o Parque Nacional do Rio Branco. Michel Temer vetou parcialmente a proposta aprovada pelo Legislativo.
O presidente vetou a parte que tratava da alteração de trecho do Parque Nacional do Jamanxim para a criação da Área de Proteção Ambiental Rio Branco, no município de Trairão (PA).
Ao justificar o veto parcial, o Planalto argumentou que a modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do parque nacional, alcançando mais de 100 mil hectares. Na avaliação do governo, essa mudança teria potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia.
