O juiz convocado Marcos William de Oliveira, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou pedido de habeas corpus e manteve, nesta segunda-feira (4), a prisão do vereador de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos (PSD). Ele foi preso no último dia 18 de junho, conjuntamente com o ex-vereador Etelvandro da Silva Oliveira, o Tubarão (PSD), e o empresário Daniell Sales Gouveia, sócio da DW Serviços e Construções LTDA, como parte da Operação Shark, que investiga esquema de fraude contra a prefeitura de Santa Rita.
O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que, em tese, “não há motivos para a segregação cautelar, tendo sido o provimento hostilizado lançado sem a devida fundamentação necessária, baseando-se, em grande parte, na gravidade abstrata do delito e ilações genéricas”, conforme defendeu o advogado Joallyson Guedes Resende.
Na decisão, o juiz convocado Marcos William salienta que, de início, tratando de segregação cautelar, “não se exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, analise a presença, no caso, dos requisitos legais ensejadores da prisão preventiva”, conforme decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao processo STF, RHC 89.972/GO, que teve a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Ao fundamentar sua decisão, Marcos Wiliam ressalta, ainda que a prisão foi fruto de um pedido do Ministério Público, por meio do seu Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que requereu a prisão preventiva do paciente, em razão do seu suposto envolvimento em organização criminosa, por meio da qual fraudava licitações em diversos municípios paraibanos e procedia à lavagem de dinheiro.
Operação Shark
A Operação Shark investiga a existência de uma organização criminosa com atuação na Prefeitura de Santa Rita. Segundo as investigações, a partir de 2013, agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos do município fraudavam licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita.
