O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai homenagear, nesta quinta-feira (16), com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibano ‘Des. Flodoardo Lima da Silveira’ a quatro desembargadores do Tribunal de Justiça, além do juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão e o advogado Marcos Antônio Souto Maior Filho, que compõe a Corte Eleitoral. A sessão solene será realizada às 16h, logo após a sessão de julgamento no plenário do TRE-PB.
A Medalha de Alta Distinção será concedida aos desembargadores José Aurélio da Cruz, Leandro dos Santos, José Ricardo Porto e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Os dois primeiros já assumiram a cadeira de membro do TRE-PB. Já o desembargador José Ricardo Porto atualmente é membro substituto da Corte Eleitoral.
Durante a solenidade, a presidente do TRE-PB, Maria das Graças Morais Guedes também vai outorgar a Medalha de Serviço ‘Juiz Agnelo Amorim Filho’ ao servidor José Eduardo Cavalcanti de Melo.
Sobre as Medalhas
Confeccionada em ouro, a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana é outorgada a membros e ex-membros do TSE, do TRE e Procuradoria Regional Eleitoral. Também se destina a autoridades civis e militares, bem como a juristas que tenham contribuído, no país ou exterior, para o aperfeiçoamento do direito.
Já a Medalha de Serviço Juiz Agnelo Amorim Filho é confeccionada em bronze. Ela é outorgada aos servidores, que por abnegação, dedicação e capacidade profissional prestarem relevantes serviços à Justiça Eleitoral e em especial ao TRE-PB.
