Durante a participação do encontro de governadores do Nordeste sobre segurança pública, que ocorre nesta terça-feira (6), em Teresina, no Piauí, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), defendeu a integração das forças de segurança dos estados para combater o crime organizado. “Num país cheio de fronteiras como o Brasil é impossível controlar o nível de violência porque os grupos organizados não respeitam divisas”, comentou o governador.
O tema foi um dos pontos acordados entre os chefes dos executivos, que elaboraram uma carta deverá ser apresentada ao final do encontro para ser entregue ao presidente Michel Temer (MDB).
No encontro foram debatidas propostas de ações conjuntas para tratar da segurança pública, sobretudo ações contra o crime organizado e superlotação do sistema prisional, além de avaliação dos financiamentos do governo federal para a área com a criação de um fundo nacional para a segurança. A proposta foi apresentada pelo governo federal, na última quinta-feira (1º), em reunião com os líderes estaduais de todo o Brasil.
Para Ricardo Coutinho, além da integração entre as forças de segurança dos estados, é preciso uma participação maior da União no combate ao crime organizado. “O Brasil não produz um grama de cocaína, tudo entra pela fronteira. A guarda de fronteira tinha que ser da União”, defendeu Ricardo Coutinho. O governador disse, ainda, que os crimes cometidos em associação deveriam ficar sob a guarda do governo federal. “Que o governo federal construísse 10 presídios federais e todo esse comando passasse a ser não dos estados mas do governo federal”, completou.
Reunião com secretários
Os secretários de segurança dos nove estados nordestinos elaboraram uma pauta preliminar após reunião nesta segunda-feira (5), no Piauí. Na ocasião foi criada a Câmara Nordeste de Segurança, Defesa Social e Justiça. Por meio da instância, os estados nordestinos buscam integrar os esforços de seus departamentos de inteligência, operação e investigação no combate ao crime organizado da região, incluindo ainda os reforços na segurança e modernização de seus sistemas prisionais.
Dentre elas, está a implantação de um sistema de inteligência para cadastro e acompanhamento de facções. Por meio da tecnologia, desenvolvida pelo Estado do Piauí, presos e criminosos podem ser monitorados em um sistema de informação que incluem dados policiais e georreferenciamento.
O Sistema de Inteligência, Cadastro e Acompanhamento de Facções (Sicaf) será adotado, por meio do acordo de cooperação técnica firmado em Teresina, pelos outros estados nordestinos que reunirão informações em um banco de dados virtual sobre líderes de organizações criminosas que atuam também fora do seu estado de origem.
Fundo em prol da segurança
Uma ação proposta pela instância de estados nordestinos é a criação de um fundo, com previsão de receita nova de R$ 20 milhões, advinda da arrecadação de impostos no mercado de jogos de azar, que atualmente tramita no Congresso Nacional. Entre os objetivos principais do fundo, estaria o financiamento de políticas interestaduais de segurança, como o reforço nas divisas estaduais, impedindo a fuga e entrada de criminosos, além da circulação de armamento e drogas.
Reforço interestadual
Outro ponto tratado na reunião de secretários foi a possibilidade de aumento no número de efetivo em operações policiais por meio da ação conjunta entre os estados. Os departamentos policiais criarão uma espécie de Força Regional que fará um rodízio nas principais áreas do nordeste brasileiro onde a falta de segurança é mais crítica.
“Nós teremos ações que o Estado do Piauí vai ceder, nós quantificamos 300 policiais em rodízio atuando em outros estados do nordeste”, explicou o secretário da Segurança do Piauí, Fábio Abreu. O mesmo aconteceria em Teresina, área com maior incidência de crimes no estado.
O acordo de cooperação técnica terá vigência inicial até 31 de dezembro deste ano e contará ainda com o trabalho conjunto com o Ministério Público e o Judiciário local.
