O ex-advogado-geral da União José Eduardo Martins Cardozo é um dos palestrantes confirmados no seminário em comemoração aos 30 anos de Constituição da Cidadania, que acontece em João Pessoa no dia 5 de outubro. Eduardo Cardozo, que também foi ministro da Justiça, divide o evento com os juristas Bernardo Gonçalves, Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite, Marcelo Novelino e Rinaldo Mouzalas.
O evento é promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba no auditório do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As inscrições custam R$ 20 mais 5 kg de alimentos não perecíveis e podem ser realizadas pela internet, no site do evento. Os alimentos devem ser entregues no dia do evento.
A solenidade de abertura está programada para acontecer às 8h30 e logo depois começam os painéis sobre temas como ativismo judicial, interpretação judicial da Constituição, comportamento judicial do STF, advocacia como função essencial à justiça, o contraditório e a ampla defesa. O encerramento vai ser com a conferência de Eduardo Cardozo sobre a efetividade da jurisdição constitucional brasileira.
Conheça os palestrantes
- Marcelo Novelino – Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Professor de Direito Constitucional e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Anhanguera-Uniderp. Procurador Federal.
- José Eduardo Martins Cardozo – Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e procurador do Município de São Paulo.
- Eduardo Arruda Alvim – Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito e advogado militante em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil em 2017.
- Bernardo Gonçalves – Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de graduação e pós-graduação. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Diretor do Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDCONST). Professor Exclusivo de Direito Constitucional do Complexo Damásio Educacional-SP.
- Rinaldo Mouzalas – Mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar – UnP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, da Associação Brasileira de Processo – ABDPro e da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo – ANNEP. Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado. Consultor Jurídico.
- George Salomão Leite – Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
