Mais de 8 mil advogados vão às urnas na quarta-feira (28) para definir quem vai comandar a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) a partir de 2019. Três candidatos disputam a presidência: Paulo Maia, Sheyner Asfora e Carlos Fábio Ismael. Quem vencer vai comandar a OAB-PB pelos próximos três anos. O JORNAL DA PARAÍBA listou propostas dos concorrentes.
Atual presidente da Ordem, Paulo Maia busca a reeleição tendo como vice o advogado João de Deus Quirino Filho. Ele não mudou apenas de vice, já que no atual mandato o posto é de Raoni Vita, a chapa como um todo é bem diferente da que venceu a eleição em 2015, pois o grupo que foi eleito em 2015 rachou.
Entre as propostas apresentadas por Maia, está trabalhara para aprovação do projeto de lei do piso salarial da advocacia; a criação da rede das mulheres advogadas em sororidade e defender a criminalização da violação às prerrogativas da profissão. Ele também quer lutar para que as prefeituras façam concurso para procurador municipal, com a estipulação de uma remuneração condizente com a importância das suas funções.
Saído do grupo de Paulo Maia, o advogado Carlos Fábio Ismael vai tentar mais uma vez a eleição. No último pleito, ele inscreveu para a disputa, mas acabou desistindo para a união das oposições em torno do nome do atual presidente, ficando com a presidência da Caixa de Assistência aos Advogados, de onde se desligou para concorrer neste ano. O vice dele é a advogada Rebeca Delfino Vasconcelos.
Carlos Fábio prega a igualdade de salário nos escritórios entre advogados e advogadas que tenham as mesmas funções. Ele também defende a advocacia municipalista; quer o aperfeiçoamento da defesa das prerrogativas dos advogados; e também afirma que, se for eleito, a OAB-PB vai voltar a debater grandes temas e defender os interesses da população.
Último nome a entrar na disputa, o advogado Sheyner Asfora é uma espécie de terceira via na disputa que costuma ser polarizada. Ele tem como candidato a vice-presidente Renata Torres da Costa Mangueira.
Asfora quer, dentre outras propostas, implantar centros de estudos para os advogados. O candidato também quer colocar anuidade zero para os profissionais que estejam matriculados em algum curso da Escola Superior de Advocacia (ESA). Ele ainda propõe a autonomia e independência da OAB e um corte de custos na entidade.
A eleição
O pleito acontece no dia 28 em João Pessoa e em outras oito cidades onde existem subseções da OAB-PB, das 9h às 17h. A votação será toda feita por meio eletrônico e, na capital, as urnas vão estar instaladas no Clube Cabo Branco. A expectativa é de que o resultado seja conhecido até as 20h do mesmo dia.
Segundo a presidente da comissão eleitoral, Madalena Abrantes, mais de 8 mil advogados estão aptos a votar. Devem comparecer todos os inscritos na ordem, desde que estejam adimplentes com a entidade. “Só os inadimplentes não podem votar. Mas como 2018 não acabou, estamos levando em conta o ano de 2017, é preciso estar quite do ano passado para trás”, explicou Madalena.
Os que não comparecerem podem ser penalizados com uma multa equivalente ao valor de 20% da anuidade. No entanto, os faltosos podem apresentar uma justificativa em até 30 dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A OAB-PB criou inclusive uma ferramenta no site oficial para facilitar a justificativa.
O papel da OAB
Entidade que representa os advogados, a OAB tem um papel maior que os demais órgãos de fiscalização profissional. A entidade tem funções públicas e sociais e, historicamente, tem atuado na defesa da lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da ética, da Constituição Brasileira e do estado democrático de direito.
