A atual coordenação-executiva do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção foi reconduzida para mais um ano de mandato. A eleição foi realizada na segunda reunião ordinária deste ano, que ocorreu, nesta sexta-feira (29), na sede do Ministério Público da Paraíba. Desta forma, o MPPB continuará coordenando o colegiado, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que presidiu a primeira parte da reunião, fez uma avaliação das atividades do Focco, no último ano, quando esteve na coordenação. Ele apresentou o relatório das principais atividades, que incluiu a realização da audiência e do concurso de redação do evento “Focco em Movimento”, a criação do novo site e da campanha publicitária durante as eleições de 2018 e também os resultados dos cinco GTs criados no âmbito do Focco para atuar nos temas: controle interno, obras públicas, precatórios do Fundef, integridade empresarial e medidas contra corrupção.
Seráphico agradeceu o empenho dos órgãos integrantes e das entidades colaboradoras, nesse último ano. “Essa integração das várias instituições faz a diferença no resultado final do trabalho de combate à corrupção, em várias frentes, realizado pelo Focco”, disse. Ele ressaltou a participação do promotor de Justiça, Leonardo Quintans, a quem delegou atribuições, representando o MPPB junto ao colegiado, no período. Também destacou as ações desenvolvidas pela Secretaria do Focco e pela Assessoria de Comunicação do MPPB.
Composição
Após a avaliação, o procurador-geral conduziu o processo de eleição e foi aprovada, por unanimidade, a recondução da coordenação-executiva, composta pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans (MPPB), Sérgio Castro Pinto (MPF), Gabriel Wright (CGU) e Márcio Sueth (TCU). Os dois últimos não puderam estar presentes, mas aceitaram a recondução. Ainda participaram da votação, Luciano Andrade Farias (MPC), Alcir Morais de Lucena (Receita Federal), Enio Martins Norat e Crystiane Pessoa (TCE), Letacio Guedes (CGE), Jocelino Silva Jr. (TCU), Roseane Batista da Cunha (Funasa) e Maria Cristina Cavalcanti (CRP-PB).
Os integrantes do Focco puderam também avaliar o mandato e destacaram o trabalho profícuo e ativo da coordenação, o diálogo estabelecido entre os órgãos e o ambiente de colaboração criado para implementação de várias medidas e recomendações, principalmente, aos gestores públicos no sentido de prevenir e combater a corrupção.
Acompanhamento dos GTs
A segunda parte da reunião foi conduzida pelo promotor Leonardo Quintans, que agradeceu a indicação para a coordenação-executiva e também a cooperação de todos. Ele e demais integrantes dos grupos de trabalho atualizaram para o Fórum os últimos encaminhamentos dos GTs. Ficou definido que o ‘GT das Medidas contra Corrupção’ será coordenado por Bradson Camelo (representante do MPC), com a participação de Rodolfo Serrano (CGE), Crystiane Pessoa (TCE), João Ricardo (Jucep), Roseane Cunha (Funasa), Leonardo Quintans (MPPB) e representantes do MPF, CGU e Sebrae, que serão indicados pelos chefes dos órgãos.
Na próxima reunião, o GT vai analisar as 10 medidas contra corrupção indicadas pela Transparência Internacional no Brasil (dentre as 70 contidas no pacote) que poderão ser implementadas no Estado. As que forem aprovadas serão levadas aos deputados estaduais como recomendações do Focco para melhorar a legislação estadual de combate e prevenção à corrupção.
Já o ‘GT do Controle Interno’ informou que dará continuidade ao esforço para que os 10 maiores municípios assinem o Pacto para Aperfeiçoamento do Controle Interno, proposto pelo Focco, que prevê a estruturação de controladorias, com edição de lei própria, criação de cargos específicos e realização de concurso público, nas prefeituras.
Precatórios dos Fundef
O ‘GT dos Precatórios do Fundef’ vai se dedicar a buscar ferramentas que atualizem, de forma automática, o painel disponibilizado no site do Focco, que acompanha o recebimento e aplicação dos recursos advindos dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que estão sendo pagos aos municípios pelo Governo Federal. A última atualização foi feita em dezembro.
Já o ‘GT de Obras Públicas’ definiu os três eixos que serão trabalhados este ano: prevenção, monitoramento e resolução dos problemas que travam e paralisam obras. Será dada ênfase na capacitação de gestores públicos. Por último, o ‘GT Integridade Empresarial’ deverá realizar um seminário com a participação de empresas que contratam com o poder público e uma pesquisa entre elas para identificar se têm mecanismos anticorrupção, ainda este ano.
Os membros do colegiado conversaram sobre outros assuntos, como a necessidade de reunir no site do Focco um conjunto de ferramentas disponíveis aos cidadãos para controle e combate á corrupção. A próxima reunião do Focco-PB ficou marcada para o dia 29 de abril.
