Pelo contrato assinado, Cagepa vai explorar serviços pelos próximos 35 anos
A prefeitura de Campina Grande e a Cagepa formalizaram hoje o acordo que mantém a Companhia estadual na exploração dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na cidade pelos próximos 35 anos. Para isso, o órgão estadual pagará R$ 52,5 milhões ao município pelo direito à outorga dos serviços. Semana passada a prefeitura havia suspendido a licitação que pretendia contratar uma empresa, ou instituição, para explorar os serviços.
As negociações entre os dois órgãos avançaram e foram acompanhadas pelo Ministério Público. De início havia a perspectiva de que o Contrato de Programa seria de R$ 45 milhões, mas o valor foi fechado por R$ 52,5 milhões. A concessão dos serviços estava ‘caduca’ desde 2014.
Os estudos para a realização da licitação foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Mas o processo foi interrompido duas vezes por deciões judiciais. Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).
E os mais de 100 milhoes de reais q a PMCG deve a Cagepa, como fica?