Um projeto de lei, que beneficia diretamente os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (7). O objetivo da proposta é que todos os profissionais que atuam nas áreas da Saúde e Segurança Pública, sejam testados a cada 30 dias, independente de apresentarem sintomas da doença ou não.
A medida deve valer em situação de isolamento social, quarentena, situação de emergência e estado de calamidade pública, por causa da atual situação vivida, em virtude da pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo conoravírus.
“A prioridade e periodicidade deve abranger os profissionais convocados a trabalhar no período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus”, explicou o deputado Buba Germano, autor do projeto.
Outro projeto que também teve parecer favorável da Comissão tem a deputada Estela Bezerra como autora. A proposta da parlamentar obriga a adoção de barreira física transparente para proteção e diminuição do contágio dos auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro, bem como na triagem de pacientes em Unidades Públicas de Saúde, durante e após o plano de contingência para combate à Covid-19 na Paraíba.
“O primeiro atendimento em uma unidade de saúde se dá inicialmente pela portaria, recepção ou triagem de pacientes. Tais auxiliares administrativos não estão incluídos como profissionais de saúde, mas estão sujeitos aos mesmos perigos de contaminação pelo coronavírus”, ressaltou Estela.
