Governo da Paraíba tenta contrair empréstimo de R$ 300 milhões para manter equilíbrio fiscal

Por ANGÉLICA NUNES

O Governo da Paraíba está tentando atrair instituições financeiras interessadas em emprestar R$ 300 milhões ao Estado. O edital da chamada pública para obtenção do crédito interno foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (12) e divulgado, no Twitter, pelo governador João Azevêdo (Cidadania) ontem (16).

Lançamos uma chamada pública para captação de crédito interno no valor de R$ 300 milhões, com objetivo de manter o equilíbrio fiscal do estado nos próximos anos. Essa forma de captação garante transparência ao processo, que passará pelo aval da Secretaria do Tesouro Nacional.

— João Azevêdo (@joaoazevedolins) March 16, 2021

Destino

De acordo com o edital, os recursos oriundos do financiamento serão destinados à realização de despesas de capital no Biênio 2021/2022, com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como do seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.

O secretário de planejamento da Paraíba, Gilmar Martins, no entanto, explicou que o dinheiro não será usado para pagar despesas, mas para execução de obras e para investimentos públicos. Ele só preferiu não divulgar quais seriam elas. “A carteira de investimentos contempla obras de infraestrutura, tais como: segurança hídrica, estradas, habitação”, pontuou.

Em dezembro do ano passado, o governador do estado já havia assinado um empréstimo de 127 milhões junto ao Banco Mundial para infraestrutura hídrica.

Burocracia

As instituições financeiras interessadas podem enviar propostas até às 14h do dia 9 de abril à Seplag.

A contratação da operação de crédito, para a qual se solicitam propostas, com ou sem garantia da União, apenas será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ela também deverá ser submetida à Assembleia Legislativa caso o estado entenda que a proposta apresentada pela instituição financeira seja favorável ao Estado.

Para Gilmar Martins, a sistemática da chamada pública atribui maior transparência e democratização ao processo, objetivando melhor relação custo/benefício e otimização do financiamento das ações de governo para obtenção de recursos complementares à realização das políticas públicas no atendimento à sociedade.