Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
A Justiça em Santa Rita, Campina Grande e Sousa, vai disponibilizar, a partir de agosto, uma nova ferramenta para ajudar mulheres que sofrem violência física/sexual e são agredidas no ambiente doméstico. Elas poderão recorrer ao aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’. Inicialmente, o serviço estará disponível para essas três cidades, mas deve ser ampliado.
Com o aplicativo, a vítima poderá se conectar diretamente com Judiciário ou com a Defensoria Pública, em sigilo, para relatar o caso de violência e receber auxílio.
De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba, nenhum ícone aparente ficará visível no aparelho, o que elimina a possibilidade de o agressor eventualmente constatar a denúncia.
Segundo as defensoras públicas co-coordenadoras de Defesa da Mulher da DPE-PB, Monaliza Montinegro e Raíssa Palitot, a instituição vai fazer esforço no sentido de deixar um defensor público, em regime de plantão, para protocolar os pedidos de medidas protetivas oriundos do app.
A tecnologia
Esta semana, as defensoras participaram de uma reunião virtual com da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e da empresa responsável pela criação da ferramenta tecnológica, em funcionamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Agora, será implementado pelo Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da Paraíba.
O equipamento foi desenvolvido pela startup Direito Ágil, formada por pesquisadores do Centro de Estudos do Direito e da Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Medo da denúncia
Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, quinto país onde mais se mata mulheres no mundo e onde apenas 10% das vítimas de violência sexual denunciam os crimes.
