Nesta terça-feira (21), o governador João Azevêdo (Cidadania) usou as redes sociais para dizer que em janeiro “acaba”, definitivamente, com os codificados da Saúde. Servidores que há anos são contratados de maneira precária, ou melhor, mais que precária, com uma única identificação: o CPF usado para sacar o salário.
Para bom entendedor, uma forma de facilitar a contratação de indicados políticos com ou sem qualificação, sem nome, sem cara, muitas vezes, sem trabalhar também. “Um problema que se arrasta há muitos anos e que nós vamos resolver de uma vez por todas agora em janeiro. Esse é um governo que tem muito o que mostrar porque não joga nada para debaixo do tapete”, disse.
Nem a pressão dos órgãos de controle, com ameaças de punição, eliminou problema. Em outubro, no entanto, o governo trouxe, no DOE, uma lista extensa de servidores que estavam nessa condição, mas que passaram a ser contratados. No total 4,3 mil já deixaram de ser ‘codificados’. Foi, segundo o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, o início do processo.
Agora, o governo espera resolver completamente com a PB Saúde. Uma Fundação estadual que começa a convocar amanhã (23), segundo o governador, aprovados no último processo seletivo. De acordo com Azevêdo, serão chamados 1.261 profissionais, de forma gradativa, a partir de janeiro – após a conclusão das perícias médicas das pessoas com deficiência.
Contrato
Nesta quinta-feira, será assinado o primeiro contrato de gestão da Fundação PB Saúde com uma unidade do estado, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. A PB Saúde vai executar as atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de execução de ações, programas e estratégias das Políticas de Saúde. A solenidade será às 10h30, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O modelo, com a criação de uma Fundação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em fevereiro de 2020 e nasceu como alternativa “menos burocrática” para administrar hospitais públicos do estado, que antes geridos por Organizações Sociais, alvos da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos por meio dessas OSs.
Segundo o decreto de criação, o patrimônio inicial da PB Saúde será de bens móveis e imóveis, direitos e obrigações que lhe forem transferidos, assim como a verba inicial de R$ 20 milhões.
Fiscalização
Para maior controle, e para evitar os problemas identificados nas Organização Sociais, as despesas realizadas pela PB Saúde serão acompanhadas por técnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apesar da fundação ter autonomia e seu orçamento não compor o orçamento fiscal do Poder Executivo estadual.
A PB Saúde encaminhará relatório anual ao Conselho Estadual de Saúde e às Comissões de Saúde e de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Estatuto
Conforme o estatuto, a Fundação PB Saúde terá personalidade jurídica de direito privado e será dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro de pessoal próprio; e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o governo, irá funcionar em um imóvel na Rua São Paulo, Bairro dos Estados, João Pessoa. A PB Saúde será administrada por um Conselho de Administração, composto por oito membros, uma Direção Superior, composta por três membros, e um Conselho Fiscal, com cinco representantes.
Em relação ao pessoal, eles serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nomeados através concurso, ou processo seletivo simplificado público de provas ou de provas e títulos, ressalvados os empregos de livre nomeação e exoneração.
O quadro funcional e a estrutura remuneratória serão propostos pela Direção Superior e aprovados pelo Conselho de Administração.
(com informações do G1/Jornal da Paraíba)
Há um equívoco na matéria. As convocações não serão feitas amanhã (23) e sim, a assinatura do contrato entre a Fundação PB Saúde e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. As convocações terão início a partir de janeiro, após a perícia médica dos candidatos classificados como PCD e a homologação do concurso.
Eu passei 9 anos no Hospital Edson Ramalho prestando serviço sem vínculo nenhum,desde de 2018 estou no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires prestando serviço na assistência ao paciente não tive a sorte de passar na seleção só fiz 40% da prova tá entregue na mão primeiramente do Senhor Jesus vamos a luta só grata por tudo obrigada
Boa observação, parabéns pelos esclarecimentos