Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Paraíba vai receber R$ 24,15 milhões para atenção primária em saúde este ano; saiba valor por município

Com base no critério populacional, instituído pelo Previne Brasil, ficou estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95, por habitante ao ano, o que representa R$ 0,49 por habitante ao mês.

Foto: divulgação
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Os 223 municípios da Paraíba vão receber juntos o total de R$ 24,15 milhões, este ano, em incentivo financeiro federal para a Atenção Primária à Saúde (APS). No rateio fica R$ 2,01 milhões por mês. Os valores foram definidos em portaria do Ministério da Saúde, divulgada na última segunda-feira (10), e tem por base estimativa populacional do IBGE 2021.

Por esse motivo, João Pessoa e Campina Grande vão receber a maior fatia, respectivamente, R$ 409,5 mil e R$ 250,1 mil.

O incentivo com base em critérios populacionais integra o Programa Previne Brasil, instituído como o novo modelo do governo federal de financiamento da APS. Com base nesse critério, ficou estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95, por habitante ao ano, o que representa R$ 0,49 por habitante ao mês.

A transferência do incentivo ocorre do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Irrisório

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor repassado é irrisório para custear ações básicas de saúde ao cidadão brasileiro.

Segundo a entidade, o incentivo per capita praticado até o ano de 2019 possuía valores mais elevados, variando de R$ 23 a 28 por habitante ano.

O valor era distribuído em quatro grupos de municípios organizados de acordo com o PIB per capita: o percentual da população com plano de saúde; o percentual da população com Bolsa Família; o percentual da população em extrema pobreza; e a densidade demográfica.

“Esse modelo deixou a desejar por acumular defasagens financeiras e por ausência de critério de correção regular anual do incentivo base, a exemplo da última atualização ocorrida em 2013 com a publicação da Portaria 1.409/GM/MS, que permaneceu vigente por seis anos, até sua extinção em 2019”, afirma a CNM, em nota.

 

Confira o valor mensal e anual por município paraibano:

 

Município

Valor Mensal

Valor total

Água Branca R$ 5.144,27 R$ 61.731,24
Aguiar R$ 2.787,58 R$ 33.450,96
Alagoa Grande R$ 14.073,73 R$ 168.884,76
Alagoa Nova R$ 10.408,53 R$ 124.902,36
Alagoinha R$ 7.253,55 R$ 87.042,60
Alcantil R$ 2.740,47 R$ 32.885,64
Algodão de Jandaíra R$ 1.283,22 R$ 15.398,64
Alhandra R$ 9.849,73 R$ 118.196,76
Amparo R$ 1.122,57 R$ 13.470,84
Aparecida R$ 4.205,66 R$ 50.467,92
Araçagi R$ 8.358,26 R$ 100.299,12
Arara R$ 6.749,78 R$ 80.997,36
Araruna R$ 10.219,13 R$ 122.629,56
Areia R$ 11.152,78 R$ 133.833,36
Areia de Baraúnas R$ 1.043,73 R$ 12.524,76
Areial R$ 3.497,61 R$ 41.971,32
Aroeiras R$ 9.461,00 R$ 113.532,00
Assunção R$ 2.016,55 R$ 24.198,60
Baía da Traição R$ 4.560,18 R$ 54.722,16
Bananeiras R$ 10.521,58 R$ 126.258,96
Baraúna R$ 2.495,53 R$ 29.946,36
Barra de Santa Rosa R$ 7.738,47 R$ 92.861,64
Barra de Santana R$ 4.134,26 R$ 49.611,12
Barra de São Miguel R$ 3.022,10 R$ 36.265,20
Bayeux R$ 48.353,17 R$ 580.238,04
Belém R$ 8.792,61 R$ 105.511,32
Belém do Brejo do Cruz R$ 3.647,35 R$ 43.768,20
Bernardino Batista R$ 1.770,62 R$ 21.247,44
Boa Ventura R$ 2.602,13 R$ 31.225,56
Boa Vista R$ 3.578,93 R$ 42.947,16
Bom Jesus R$ 1.283,22 R$ 15.398,64
Bom Sucesso R$ 2.447,93 R$ 29.375,16
Bonito de Santa Fé R$ 6.012,48 R$ 72.149,76
Boqueirão R$ 8.892,28 R$ 106.707,36
Borborema R$ 2.633,37 R$ 31.600,44
Brejo do Cruz R$ 7.083,97 R$ 85.007,64
Brejo dos Santos R$ 3.212,50 R$ 38.550,00
Caaporã R$ 10.947,50 R$ 131.370,00
Cabaceiras R$ 2.831,21 R$ 33.974,52
Cabedelo R$ 34.595,78 R$ 415.149,36
Cachoeira dos Índios R$ 5.138,82 R$ 61.665,84
Cacimba de Areia R$ 1.838,55 R$ 22.062,60
Cacimba de Dentro R$ 8.512,96 R$ 102.155,52
Cacimbas R$ 3.582,40 R$ 42.988,80
Caiçara R$ 3.561,08 R$ 42.732,96
Cajazeiras R$ 31.027,27 R$ 372.327,24
Cajazeirinhas R$ 1.595,10 R$ 19.141,20
Caldas Brandão R$ 3.013,18 R$ 36.158,16
Camalaú R$ 2.998,80 R$ 35.985,60
Campina Grande R$ 205.190,71 R$ 2.462.288,52
Capim R$ 3.329,52 R$ 39.954,24
Caraúbas R$ 2.085,48 R$ 25.025,76
Carrapateira R$ 1.345,69 R$ 16.148,28
Casserengue R$ 3.733,63 R$ 44.803,56
Catingueira R$ 2.448,43 R$ 29.381,16
Catolé do Rocha R$ 15.281,09 R$ 183.373,08
Caturité R$ 2.428,59 R$ 29.143,08
Conceição R$ 9.435,71 R$ 113.228,52
Condado R$ 3.303,24 R$ 39.638,88
Conde R$ 12.564,91 R$ 150.778,92
Congo R$ 2.373,55 R$ 28.482,60
Coremas R$ 7.654,68 R$ 91.856,16
Coxixola R$ 965,88 R$ 11.590,56
Cruz do Espírito Santo R$ 8.726,17 R$ 104.714,04
Cubati R$ 3.900,23 R$ 46.802,76
Cuité R$ 10.080,79 R$ 120.969,48
Cuité de Mamanguape R$ 3.153,50 R$ 37.842,00
Cuitegi R$ 3.345,88 R$ 40.150,56
Curral de Cima R$ 2.582,80 R$ 30.993,60
Curral Velho R$ 1.243,55 R$ 14.922,60
Damião R$ 2.681,96 R$ 32.183,52
Desterro R$ 4.131,28 R$ 49.575,36
Diamante R$ 3.225,89 R$ 38.710,68
Dona Inês R$ 5.144,27 R$ 61.731,24
Duas Estradas R$ 1.769,63 R$ 21.235,56
Emas R$ 1.763,18 R$ 21.158,16
Esperança R$ 16.553,89 R$ 198.646,68
Fagundes R$ 5.543,42 R$ 66.521,04
Frei Martinho R$ 1.482,05 R$ 17.784,60
Gado Bravo R$ 4.111,45 R$ 49.337,40
Guarabira R$ 29.447,05 R$ 353.364,60
Gurinhém R$ 7.003,65 R$ 84.043,80
Gurjão R$ 1.724,01 R$ 20.688,12
Ibiara R$ 2.914,01 R$ 34.968,12
Igaracy R$ 3.020,62 R$ 36.247,44
Imaculada R$ 5.889,01 R$ 70.668,12
Ingá R$ 9.016,23 R$ 108.194,76
Itabaiana R$ 12.079,99 R$ 144.959,88
Itaporanga R$ 12.376,00 R$ 148.512,00
Itapororoca R$ 9.409,93 R$ 112.919,16
Itatuba R$ 5.488,38 R$ 65.860,56
Jacaraú R$ 7.173,22 R$ 86.078,64
Jericó R$ 3.843,20 R$ 46.118,40
João Pessoa R$ 409.457,18 R$ 4.913.486,16
Joca Claudino R$ 1.309,00 R$ 15.708,00
Juarez Távora R$ 3.973,61 R$ 47.683,32
Juazeirinho R$ 9.134,24 R$ 109.610,88
Junco do Seridó R$ 3.588,84 R$ 43.066,08
Juripiranga R$ 5.369,88 R$ 64.438,56
Juru R$ 4.874,54 R$ 58.494,48
Lagoa R$ 2.300,67 R$ 27.608,04
Lagoa de Dentro R$ 3.844,69 R$ 46.136,28
Lagoa Seca R$ 13.748,47 R$ 164.981,64
Lastro R$ 1.337,76 R$ 16.053,12
Livramento R$ 3.606,69 R$ 43.280,28
Logradouro R$ 2.184,64 R$ 26.215,68
Lucena R$ 6.616,40 R$ 79.396,80
Mãe d’Água R$ 1.977,38 R$ 23.728,56
Malta R$ 2.848,56 R$ 34.182,72
Mamanguape R$ 22.503,40 R$ 270.040,80
Manaíra R$ 5.448,22 R$ 65.378,64
Marcação R$ 4.336,56 R$ 52.038,72
Mari R$ 10.856,27 R$ 130.275,24
Marizópolis R$ 3.316,63 R$ 39.799,56
Massaranduba R$ 6.979,85 R$ 83.758,20
Mataraca R$ 4.284,99 R$ 51.419,88
Matinhas R$ 2.245,13 R$ 26.941,56
Mato Grosso R$ 1.459,73 R$ 17.516,76
Maturéia R$ 3.317,13 R$ 39.805,56
Mogeiro R$ 6.563,84 R$ 78.766,08
Montadas R$ 2.878,81 R$ 34.545,72
Monte Horebe R$ 2.413,22 R$ 28.958,64
Monteiro R$ 16.678,84 R$ 200.146,08
Mulungu R$ 4.939,49 R$ 59.273,88
Natuba R$ 5.180,96 R$ 62.171,52
Nazarezinho R$ 3.605,20 R$ 43.262,40
Nova Floresta R$ 5.262,78 R$ 63.153,36
Nova Olinda R$ 2.921,45 R$ 35.057,40
Nova Palmeira R$ 2.484,62 R$ 29.815,44
Olho d’Água R$ 3.172,84 R$ 38.074,08
Olivedos R$ 1.977,88 R$ 23.734,56
Ouro Velho R$ 1.513,28 R$ 18.159,36
Parari R$ 866,22 R$ 10.394,64
Passagem R$ 1.216,28 R$ 14.595,36
Patos R$ 53.929,81 R$ 647.157,72
Paulista R$ 6.153,79 R$ 73.845,48
Pedra Branca R$ 1.885,16 R$ 22.621,92
Pedra Lavrada R$ 3.943,86 R$ 47.326,32
Pedras de Fogo R$ 14.184,30 R$ 170.211,60
Pedro Régis R$ 3.043,92 R$ 36.527,04
Piancó R$ 8.006,22 R$ 96.074,64
Picuí R$ 9.290,43 R$ 111.485,16
Pilar R$ 5.967,85 R$ 71.614,20
Pilões R$ 3.231,84 R$ 38.782,08
Pilõezinhos R$ 2.447,93 R$ 29.375,16
Pirpirituba R$ 5.250,88 R$ 63.010,56
Pitimbu R$ 9.657,84 R$ 115.894,08
Pocinhos R$ 9.345,47 R$ 112.145,64
Poço Dantas R$ 1.922,35 R$ 23.068,20
Poço de José de Moura R$ 2.164,81 R$ 25.977,72
Pombal R$ 16.264,82 R$ 195.177,84
Prata R$ 2.114,73 R$ 25.376,76
Princesa Isabel R$ 11.775,55 R$ 141.306,60
Puxinanã R$ 6.843,00 R$ 82.116,00
Queimadas R$ 22.009,05 R$ 264.108,60
Quixaba R$ 996,13 R$ 11.953,56
Remígio R$ 9.903,28 R$ 118.839,36
Riachão R$ 1.809,79 R$ 21.717,48
Riachão do Bacamarte R$ 2.261,99 R$ 27.143,88
Riachão do Poço R$ 2.266,45 R$ 27.197,40
Riacho de Santo Antônio R$ 991,17 R$ 11.894,04
Riacho dos Cavalos R$ 4.241,85 R$ 50.902,20
Rio Tinto R$ 12.027,93 R$ 144.335,16
Salgadinho R$ 1.970,94 R$ 23.651,28
Salgado de São Félix R$ 6.010,99 R$ 72.131,88
Santa Cecília R$ 3.235,81 R$ 38.829,72
Santa Cruz R$ 3.262,09 R$ 39.145,08
Santa Helena R$ 2.902,11 R$ 34.825,32
Santa Inês R$ 1.780,54 R$ 21.366,48
Santa Luzia R$ 7.670,54 R$ 92.046,48
Santa Rita R$ 68.471,11 R$ 821.653,32
Santa Teresinha R$ 2.256,04 R$ 27.072,48
Santana de Mangueira R$ 2.527,76 R$ 30.333,12
Santana dos Garrotes R$ 3.442,08 R$ 41.304,96
Santo André R$ 1.237,60 R$ 14.851,20
São Bentinho R$ 2.281,83 R$ 27.381,96
São Bento R$ 17.180,63 R$ 206.167,56
São Domingos R$ 1.546,50 R$ 18.558,00
São Domingos do Cariri R$ 1.311,48 R$ 15.737,76
São Francisco R$ 1.674,43 R$ 20.093,16
São João do Cariri R$ 2.067,63 R$ 24.811,56
São João do Rio do Peixe R$ 8.934,92 R$ 107.219,04
São João do Tigre R$ 2.185,63 R$ 26.227,56
São José da Lagoa Tapada R$ 3.779,24 R$ 45.350,88
São José de Caiana R$ 3.170,36 R$ 38.044,32
São José de Espinharas R$ 2.296,20 R$ 27.554,40
São José de Piranhas R$ 10.117,98 R$ 121.415,76
São José de Princesa R$ 1.932,76 R$ 23.193,12
São José do Bonfim R$ 1.794,42 R$ 21.533,04
São José do Brejo do Cruz R$ 902,91 R$ 10.834,92
São José do Sabugi R$ 2.059,20 R$ 24.710,40
São José dos Cordeiros R$ 1.788,47 R$ 21.461,64
São José dos Ramos R$ 2.993,35 R$ 35.920,20
São Mamede R$ 3.808,99 R$ 45.707,88
São Miguel de Taipu R$ 3.693,96 R$ 44.327,52
São Sebastião de Lagoa de Roça R$ 5.847,36 R$ 70.168,32
São Sebastião do Umbuzeiro R$ 1.752,28 R$ 21.027,36
São Vicente do Seridó R$ 5.414,00 R$ 64.968,00
Sapé R$ 26.267,76 R$ 315.213,12
Serra Branca R$ 6.845,97 R$ 82.151,64
Serra da Raiz R$ 1.544,03 R$ 18.528,36
Serra Grande R$ 1.448,33 R$ 17.379,96
Serra Redonda R$ 3.471,33 R$ 41.655,96
Serraria R$ 2.993,35 R$ 35.920,20
Sertãozinho R$ 2.554,53 R$ 30.654,36
Sobrado R$ 3.889,81 R$ 46.677,72
Solânea R$ 12.916,95 R$ 155.003,40
Soledade R$ 7.542,12 R$ 90.505,44
Sossêgo R$ 1.800,37 R$ 21.604,44
Sousa R$ 34.706,85 R$ 416.482,20
Sumé R$ 8.476,77 R$ 101.721,24
Tacima R$ 5.466,07 R$ 65.592,84
Taperoá R$ 7.687,90 R$ 92.254,80
Tavares R$ 7.333,87 R$ 88.006,44
Teixeira R$ 7.602,61 R$ 91.231,32
Tenório R$ 1.538,57 R$ 18.462,84
Triunfo R$ 4.697,03 R$ 56.364,36
Uiraúna R$ 7.614,02 R$ 91.368,24
Umbuzeiro R$ 4.915,69 R$ 58.988,28
Várzea R$ 1.423,04 R$ 17.076,48
Vieirópolis R$ 2.675,02 R$ 32.100,24
Vista Serrana R$ 1.908,96 R$ 22.907,52
Zabelê R$ 1.125,05 R$ 13.500,60
R$ 2.013.036,34 R$ 24.156.436,08

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