João anuncia congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias na Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou que a Paraíba vai estender o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. Assim, o valor nominal (sem considerar a inflação) para calcular o imposto estadual segue o mesmo até o dia 31 de março.

“Esse é mais um esforço dos estados na tentativas de atenuar os efeitos da política de preços dos combustíveis em vigência”, destacou o governador, em uma postagem na sua conta pessoal no Twitter nesta quinta-feira (27).

A decisão foi tomada pela Paraíba, em conjunto com os demais governadores do país e do Distrito Federal, e referendada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) realizada hoje.

Estratégia

A estratégia, conforme pontuou João Azevêdo ao lembrar de uma nota divulgada ontem pelos gestores, é aguardar uma solução do governo federal, a quem atribuem a responsabilidade pelo preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país.

Na nota que divulgamos, ressaltamos que continuamos aguardando soluções estruturais e definitivas para esse problema”, afirma o governador.

Dentre as demandas dos governadores, divulgadas na nota, é enfatizada a necessidade de rever a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, “que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Ao Conversa Política, o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que com o barril do petróleo podendo ultrapassar US$ 90, expectativa de alta e queda do dólar incerta, os governadores não querem pagar para ver, mais uma vez, Bolsonaro usar a decisão para colocar a culpada disparada dos preços nos estados.

“A responsabilidade pelos reajustes desenfreados é total da Petrobras e do governo federal. Nõ há alteração de alíquota. Há seis anos que a alíquota é a mesma. O que está se fazendo é uma renuncia de receita. Veja que o fato gerador é a saída da mercadoria. Então, hoje estamos, mesmo com todo o reajuste que a Petrobras deu, estamos tributando com o valor de outubro. Esperamos que nos próximos 60 dias o governo federal possa sair da cadeira e tomar alguma atitude em prol da sociedade brasileira”, enfatizou o secretário.

PEC

O governo federal prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A ideia, em discussão e sem consenso, é a de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

Pela proposta (do fundo), em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na exploração de petróleo, como royalties e participação especial, além do imposto de exportação do produto.

Em período de altas excessivas, os recursos do fundo serão repassados para a Petrobras bancar seus custos e rentabilidade, evitando que fossem repassados para os consumidores.

Na nota que divulgamos, ressaltamos que continuamos aguardando soluções estruturais e definitivas para esse problema. #ParaíbaVacina #UseSempreMáscara #OCuidadoContinua

— João Azevêdo (@joaoazevedolins) January 27, 2022