A prefeitura de João Pessoa decretou, por mais 180 dias, calamidade pública. A oficialização foi publicada na última terça-feira (15), no Semanário Oficial.
Entre as justificativas, retirar da frente os obstáculos da burocracia pública para facilitar a gestão em um momento excepcional.
De maneira geral, o decreto permite que o poder público compre produtos ou adquira serviços sem licitação. Também flexibiliza a gestão das finanças em decorrência de possíveis perdas financeiras, com a queda de arrecadação, por exemplo (veja decreto abaixo).
O governo do estado já renovou o decreto, a prefeitura de Campina Grande e dezenas de cidades da Paraíba, cada uma com sua realidade, têm tomado as atitudes, num efeito em cadeia.
Mas a pergunta que mais ouvimos com frequência nas últimas horas foi: qual a calamidade pública estamos vivendo, nesse momento? O que está justifica esse “estado” de ações diferenciadas?
No nosso ponto de vista, só a do aumento da pobreza e da fome. Qualquer medida emergencial, nesse sentido, tem justificativa.
No que se refere ao enfrentamento à Covid-19, as medidas excepcionais, baseadas na “calamidade”, geram uma série de contradições.
Se há calamidade para evitar o avanço do coronavírus, o uso de máscara deve ser flexibilizado?
Bares e restaurantes, academias e igrejas deveriam estar com 100% da capacidade?
E os shows para milhares de pessoas deveriam ser liberados?
Que bom que os dados epidemiológicos permitiram todas essas flexibilizações.
Mas por que os mesmos números, baixa ocupação de leitos, pequena taxa de transmissibilidade e alta taxa de pessoas vacinadas com primeira e segunda doses, também não justificam o fim dos decretos de calamidade pública?
Para ser mais coerente com a realidade, não deveríamos mais estar em estado de calamidade.
Em outras palavras, estamos em um estágio, em um grau de flexibilização de medidas tão grande que não combina com calamidade pública por causa da Covid-19. Mais ainda para evitar a contaminação.
Esse é pelo menos o entendimento do cidadão comum. Caso tenham outra explicação científico-administrativa, fiquem à vontade.
Esses políticos mercenários da Paraíba, têm coragem de vender a mãe. Precisamos nas próximas ELEIÇÕES, retirar cada um deles da vida pública.