Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Ricardo Coutinho recorre ao STF para manter ação da Calvário no TRE-PB

O argumento da defesa é que os crimes imputados a ele se referem a crimes eleitorais e devem ser analisados pela justiça especializada.

Foto: reprodução/TCE-PB

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O argumento é que os crimes imputados a ele se referem a crimes eleitorais e devem ser analisados pela justiça especializada.

O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, que já tinha autorizado a remessa da ação que tramitava na 3ª Vara Criminal de João Pessoa para a Justiça Eleitoral. O desembargador Ricardo Vital Almeida, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, remeteu o processo para o TRE-PB. Por maioria, no entanto, no mês passado, a Corte Eleitoral determinou a devolução do processo para a Justiça comum.

No recurso apresentado ao STF, a defesa do ex-governador argumenta que o desembargador Ricardo Vital de ter se utilizado de diversos artifícios para burlar a competência da justiça eleitoral no presente caso, como o fracionamento de denúncias, pedidos de arquivamento de investigações eleitorais, decisões de remessa à justiça especializada sem declínio de competência, entre outros”.

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A conexão da Calvário, operação que investiga a contratação de organizações sociais para supostamente desviar recursos da Saúde, com o processo eleitoral, segundo a denúncia do Ministério Público teria acontecido em várias eleições: para as campanhas de Ricardo Coutinho, em 2014; João Azevedo, em 2018; das atuais deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, em 2012, 2014 e 2016; bem como da ex-prefeita do Conde Márcia Lucena, em 2016.