Por 4 a 1, TRE-PB mantém indeferimento do registro de candidatura de ex-deputado em Campina

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter, por 4 votos a 1, o indeferimento do registro de candidatura do ex-deputado estadual Robson Dutra, candidato a vereador em Campina Grande este ano. A decisão manteve o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei 64/90.
No Tribunal de Contas da União (TCU) o ex-deputado teve as contas rejeitadas (da época em que era gestor de uma das secretarias da prefeitura de Campina Grande), mas os advogados dele argumentam que, ao analisar o mesmo caso, o Ministério Público Federal (MPF) mandou arquivar a representação.
Mesmo com a decisão do TRE-PB, Robson Dutra continua candidato a uma das cadeiras do Legislativo municipal. Os advogados dele irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O recurso já confere efeito suspensivo automático. A eleição continua e há uma viabilidade muito grande de revertermos”, disse ao blog o advogado Henriquemar Dutra.