Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba nesta terça

O prazo é obrigatório para quem faltou no 1º turno das eleições.

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.

O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.

O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.

Diplomação

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.

Em João Pessoa, a diplomação do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e suplentes, neste ano, não será presencial, por determinação do juiz Fábio Leandro, da 64ª Zona Eleitoral. A diplomação vai acontecer na próxima quinta-feira (17), de forma eletrônica.

A diplomação do prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), de seu vice, Lucas Ribeiro (Progressistas), e dos 23 vereadores eleitos também está marcada para esta quinta-feira, de forma remota. O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto, disse que o evento deverá acontecer através de uma videoconferência, para evitar aglomerações.

No início do mês o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que as cerimônias deverão acontecer de forma remota no Estado este ano, por conta da pandemia. A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros do colegiado.