Para o MP, ex-governador teria coordenado ‘esquema’ e usado empresa para ampliar participação em laboratório
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público apresentou, no fim da manhã de hoje, mais uma denúncia que tem como alvo o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Além dele, outras 7 pessoas também foram denunciadas numa investigação que apura supostas irregularidades no Lifesa, Laboratório Farmacêutico Industrial da Paraíba. Os demais alvos do MP são o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho; o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro; o empresário Daniel Gomes; o ex-secretário de Saúde do Estado Waldson de Souza; Maurício Rocha Neves, Aluísio Freitas de Almeida e Amanda Araújo Rodrigues.
Na denúncia os investigadores relatam que o ex-governador teria coordenado um suposto ‘esquema’ para controlar os ganhos obtidos pelo laboratório, através de uma empresa – que teria Ricardo como sócio oculto – e da utilização de laranjas.
“No caso em comento (6) a Orcrim utilizou a TROYSP como empresa interposta para entrar no Lifesa, possuindo naquela como sócio oculto Ricardo Vieira Coutinho. Mesmo oculto, a participação de Ricardo Coutinho era constante e enérgica como efetivo comandante. Cumpre registrar: Ricardo Coutinho era o efetivo dono da Troy, determinando seus passos por meio de Daniel Gomes, e sua participação formal aconteceria nos próximos passos da Orcrim”, relata a denúncia.
“Entidades públicas lesadas sim, pois da forma como o negócio foi estruturado, a compra de medicamentos à LIFESA revelava-se, de pronto, um péssimo negócio para os órgãos e entes públicos compradores, por comprarem medicamentos mais caros que diretamente ao fabricante, e um excelente negócio para a Organização Criminosa e o Lifesa, em especial, para a TROY SP, dona de 49% das ações da Companhia, que passou a lucrar atuando como mero intermediador, sem nada produzir, com pouquíssima despesa de pessoal, sem nada agregar à cadeia de valor”, afirmam os investigadores em outro ponto do documento. O grupo é denunciado por crimes como falsidade ideológica, concussão e corrupção ativa.
Confira a denúncia na íntegra
Resposta da Defesa
Sobre a recente denúncia do Ministério Público em desfavor do ex-governador Ricardo Coutinho, a defesa se vê mais uma vez perplexa e lamenta a incessante iniciativa persecutória do MP contra um cidadão e sua família. A acusação se funda, novamente, em meras ilações e delações premiadas, o que é ilegal, pois foram celebradas por pessoas que estavam presas à época dos acordos. Recursos retóricos, onde não se encontra, ali, substrato fático algum para instaurar uma ação penal contra quem quer que seja. Será exposta, em todas as fases devidas do processo, a inocência plena do ex-governador, demonstrando detalhadamente a verdade, com provas e fatos, apesar de não ser um ônus seu e sim de quem o acusa. A defesa confia no Poder Judiciário para conter essa blitzkrieg acusatória.
João Pessoa, 22 de maio de 2020.
Eduardo Cavalcanti
