O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias de assédio e demissões em massa de profissionais da enfermagem na Paraíba. Os casos estariam ocorrendo após a aprovação do novo piso salarial da categoria, sancionado pelo Governo no início do mês.
As denúncias relatam que enfermeiros e enfermeiras estariam sofrendo ameaças de demissão, assédio moral, mudanças nas escalas de trabalho e sendo demitidos de hospitais e clínicas na Paraíba.
Para o MPT, o problema é grave e causa grande prejuízo aos profissionais da Enfermagem e à população, que precisa dos serviços em unidades de saúde.
“Em virtude de diversas notícias veiculadas na imprensa e também de uma denúncia feita diretamente pelo deputado federal Ruy Carneiro, instauramos um inquérito civil para apurar as denúncias acerca das irregularidades praticadas já em virtude da aplicação do piso salarial da Enfermagem”, assinalou a procuradora-chefe do MPT no Estado, Andressa Ribeiro Coutinho.
O novo piso salarial
A lei sancionada pelo Governo Federal fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
Denúncias
Denúncias podem ser feitas 24 horas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço eletrônico www.prt13.mpt.br/servicos/denuncias e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
É incrível que não existe uma única nota sobre o posicionamento do Estado sobre o pagamento do piso da enfermagem ao servidor público. Já busquei em todo canto e não achei nada.