Campina Grande inicia campanha de combate à importunação sexual no São João

Objetivo da ação é prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero, principalmente durante as festividades juninas.

Campanha de combate à importunação sexual em Campina Grande. Foto: Artur Lira/TV Paraíba

Foi lançada em Campina Grande a campanha de combate à importunação sexual durante o São João. O objetivo da ação é prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero, principalmente durante as festividades juninas.

A importunação sexual é um crime frequente em ambiente de festas. Entre as ações mais corriqueiras estão os beijos roubados, toques físicos não consentidos e as piadas vexatórias. Esse crime está previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena mínima de um ano e máxima de cinco anos de prisão.

Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na sua cidade, as denúncias de assédio sexual ou violência devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).

Forró Sim, Assédio Não

Entre as ações da campanha em Campina Grande estão a distribuição de materiais educativos com um QRcode, que direcionará para uma página informativa da campanha. A página, desenvolvida pela Secti, agrega todos os órgãos de proteção à mulher que podem ser acionados, em casos de violência e importunação, além de outros crimes em que as vítimas mais comuns são as mulheres.

O site está disponível em três idiomas: português, inglês e espanhol, permitindo contemplar as turistas estrangeiras, que visitam a cidade nesse período junino. As pessoas poderão acessar o site através do endereço campinaparaelas.campinagrande.pb.gov.br.

Além disso, um ponto físico no Parque do Povo estará disponível, onde funcionará a Barraca da campanha “Forró Sim, Assédio Não”, disponibilizando materiais educativos e orientação com advogadas, psicólogas e assistentes sociais para mulheres que passarem por situações de importunação sexual.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Laryssa Almeida, ressalta a importância da utilização da tecnologia nas políticas públicas para meninas e mulheres. “O período de festas juninas e de shows não pode ser considerado uma ´licença` para a importunação e outras formas de violência contra mulheres e meninas. Por isso, a SECTI se empenhou em utilizar a tecnologia como ferramenta para garantir o acesso, na palma da mão, a informações sobre direitos, medidas protetivas, bem como, a rede de suporte e assistência às vítimas”, pontuou a secretária.