O Ministério Público Estadual (MPE), através da curadoria do Patrimônio Público de Sousa, publicou na manhã desta quarta-feira (21) uma recomendação que suspende a venda de ingressos para área VIP, durante realização do São João de Sousa, promovido pela Prefeitura Municipal. A recomendação é direcionada ao prefeito Fábio Tyrone (PSB).
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Alfredo Alves Tavares. Além do efeito suspensivo sobre a venda de ingressos, o documento pede a abertura gratuita do espaço para pessoas com necessidades especiais e idosos.
Segundo o promotor, a venda da área delimitada pela organização do evento é ilegal. “Essa área foi construída com dinheiro público e não houve nenhuma informação em relação ao processo. A licitação que temos conhecimento refere-se apenas a parte de palcos, portanto, não existe legalidade”, disse Alfredo Alves Tavares.
O promotor disse ainda que no caso de descumprimento da recomendação, o gestor do município poderá responder pelos atos de improbidade administrava e crime de responsabilidade.
A redação do Jornal da Paraíba fez o contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sousa, que informou que o município ainda não foi notificado sobre a recomendação, e que se pronunciará sobre o caso após tomar conhecimento.
