A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou durante o fim de semana um trabalho de fiscalização na praia do Bessa. O objetivo é garantir o reordenamento do local e evitar, entre outros transtornos, a prática de crimes ambientais, e manter a praia limpa para moradores e turistas. Mais de 20 comerciantes informais foram notificados. Estão envolvidas na fiscalização as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), a Guarda Civil Municipal (GCM), que contaram com o apoio da Polícia Militar (PM).
Em vistorias realizadas já nos primeiros dias do mês e após o recebimento de denúncias de frequentadores do local, equipes da PMJP estiveram na orla do Bessa, no último sábado (23). Foi constatado o uso irregular do espaço público, proporcionando problemas de acessibilidade e aglomeração, além da prática de crimes ambientais. Um dos comércios estava se instalando em cima de um ninho de tartarugas. A Sedurb e a Semam notificaram esses comerciantes a comparecerem, em um prazo de 48 horas, à PMJP, para regularização da situação dos mesmos e garantir que seja cumprida a Legislação Municipal.
De acordo com o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno, a intenção é garantir que todos possam aproveitar o espaço público de maneira segura. “O objetivo das ações desenvolvidas desde o início deste mês é proporcionar uma convivência harmoniosa no local, organizando o fluxo de pedestres e comerciantes nas calçadas e passeios públicos, garantindo a zeladoria e cuidando do patrimônio coletivo, e promovendo, deste modo, o bem-estar social”.
“Lembramos que, todo comércio informal, antes de se instalar em área pública, precisa obter autorização de uso de solo da Sedurb. Para isso, é preciso comparecer ao anexo da Secretaria, localizado no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. É necessário portar RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência. Vale lembrar que, antes de emitir qualquer autorização desse tipo, a gente avalia o local que o comércio pretende se instalar e se atende as normas estabelecidas pelo Código de Postura da cidade”, reiterou Ubaldo.
