Lei obriga cinemas de SP a higienizar e embalar óculos 3D

Nova regra foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Medida busca evitar transmissão de conjuntivite e outras doenças.

Do G1

Os cinemas de São Paulo que exibem filmes em terceira dimensão (3D) serão obrigados por lei, a partir dessa semana, a higienizar e embalar a vácuo os óculos que emprestam aos frequentadores. A nova regra, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), foi sancionada na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Caramez argumenta que a medida deve ser adotada para evitar potenciais riscos de contaminação e de problemas como a conjuntivite. Ele conta que a exibição de um determinado filme em 3D foi acompanhada, tanto na Itália quanto no Brasil, de surtos de conjuntivite.

"Isso fez com que a gente tivesse a ideia de obrigar os cinemas a entregar óculos totalmente higienizados", diz o deputado. "Os óculos não são descartáveis e a gente não sabe se são higienizados ou não. A partir da lei, passa a ser obrigatória a higienização dos óculos", afirma.

A lei determina que os cinemas que exibam filmes 3D terão de afixar um cartaz com a informação "Óculos higienizados nos termos da lei 14.472". Depois de cada sessão, os óculos terão de ser embalados em plástico estéril com fechamento a vácuo.

Segundo o texto, a exigência não pode provocar custos adicionais para os espectadores. "A devolução dos óculos após a sessão cinematográfica isenta o espectador da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização." A lei só não vale para os cinemas que oferecem óculos descartáveis.

Segundo a lei, os cinemas que descumprirem a nova determinação podem ficar sujeitos às penalidades administrativas do artigo 56 da lei 8078, de 1990, que vai de multa a suspensão temporária da atividade ou interdição do estabelecimento.

Caramez considera a multa a penalidade mais adequada. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, mas o político espera que o público também ajude a fiscalizar. "O mais importante é fazer com que a lei seja cumprida. A partir do momento que a população tomar consciência disso, ela mesma vai fazer a cobrança", afirma.

Uma das exibidoras de filmes 3D em São Paulo, a rede Cinemark informou que já realiza higienização. O processo de limpeza é feito por funcionários. Os óculos são lavados por 80 minutos com detergente em máquina de lavagem a uma temperatura de 60 Cº. Depois da higienização, é passado um líquido secante abrilhantador e álcool em gel. Finalizado o procedimento, todos os óculos são lacrados.