O projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia de delegacias da mulher no Brasil, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (4). Na Paraíba, apenas uma delegacia especializada funciona no regime ao qual o projeto prevê.
Entenda a lei
Conforme o projeto, mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.
Nas cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada. A lei também prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas.
Ainda segundo o projeto, as delegacias especializadas também devem disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.
Na Paraíba
De acordo com a Coordenadoria das Delegacias Especializadas da Mulher (Coordeam), das 15 Delegacias de Defesa da Mulher, duas estão em João Pessoa. Mas, somente a Deam Sul, na capital paraibana, funciona 24h.
Nas demais Delegacias Especializadas o atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Fora deste horário, o serviço é fornecido nas delegacias seccionais.
Aos finais de semana as Delegacias da Mulher também não funcionam. O atendimento também passa a ser nas delegacias seccionais que atendem cada município.
Delegacias da Mulher na Paraíba
- João Pessoa – Deam Norte (Avenida Maximiliano Figueiredo, 499, Centro) e Deam Sul (Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel, localizada na Central de Polícia da Paraíba);
- Cabedelo – Av. Pastor José Alves de Oliveira, n° 357, Monte Castelo;
- Bayeux – Avenida Pedro Ulisses, n° 211, Centro;
- Santa Rita – Rua Maura Dias Ramos, s/nº, Jardim Miritânia;
- Campina Grande – Rua Raimundo Nonato de Araújo, s/nº, Catolé;
- Picuí – Rua Coronel Manoel Lucas, n°2, Centro;
- Patos – Elias Asfora, n° 803, Bairro Maternidade;
- Monteiro – Rua Maria da Salete de Almeida Nunes, n° 67, Centro;
- Sousa – Rua Sandy Fernandes de Aragão, 84-B, Gato Preto;
- Cajazeiras – Avenidade Comandante Vital Rolim, s/nº, Centro;
- Guarabira – Rua Travessa Ledônio Rodrigues de Bulhões, s/nº, Bairro do Cordeiro;
- Mamanguape – Rua Escritor Oscar Lina, nº 18, Bairro Campo;
- Esperança – Rua Izaias Nogueira do Santos, nº 396, Centro;
- Queimadas – Rua José Braz de França, s/nº, Centro.
